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Abuso infantil virtual

Fonte: EverybodyWiki Bios & Wiki
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O abuso virtual infantil é um fenômeno diretamente resultante das mudanças provocadas pela evolução da tecnologia da informação e da comunicação.[1] Caracterizado por uma variedade de ofensas que vão desde acessos a sites com materiais de abuso infantil até o aliciamento online, o abuso infantil nos meios virtuais está relacionado a agressões, explorações, assédios e qualquer tipo de tortura psicológica sobre crianças. Os agressores possuem caráter diversos, que vão desde de pedófilos até seguidores do cyberbullying.[2]

Para fundamentar essas ofensas é necessário ter uma noção concreta dos instrumentos que são utilizados para realizá-la. O termo material de abuso infantil define bem esses instrumentos, pois representa qualquer forma de pornografia infantil, vídeos, fotos ou até mesmo um texto.[3]

Esse tipo de abuso está relacionado, dentre outros fatores, à falta de maturidade das vitimas para discernir os riscos do mundo virtual.[4] Os pais, muitas vezes, não supervisionam a utilização das crianças que passam a usar dos recursos tecnológicos de maneira irrestrita e ilimitada,[5] ficando assim expostas a qualquer tipo de informação e de contato com outros usuários que podem possuir identificação ou não.[6]

Principais tipos de abuso virtual infantil[editar]

Pedofilia virtual[editar]

A pedofilia virtual caracteriza um tipo de abuso realizado pelo agressor, sobre crianças, que consiste em obter arquivos de mídia das mesmas em situações relevantes e também manter contato com a vitima afim de marcar possíveis encontros pessoais, para realizar algum tipo de abuso sexual. Os recursos virtuais trouxerem mais facilidades e menos riscos no compartilhamento de arquivos de conteúdo pornográficos infantis e estima-se que mais de 1 milhão de imagens circulem via web.[7]

Um estudo realizado pela britânica University of Portsmouth, revelou que 83% do trafego da deep web tem relação com a pornografia infantil.[8] Essa parte oculta da web permite que usuários compartilhem informações e acessem conteúdos ilícitos sem serem identificados. O acesso também é feito de maneira diferente de navegadores comuns pois seu conteúdo não é indexado pelos mecanismos da busca padrão. Desta forma, pedófilos conseguem difundir seus conteúdos de pornografia infantil de maneira rápida e ainda mais sigilosa.

A pornografia infantil por meio da internet é um dos crimes que mais crescem no Brasil. Um avanço importante no combate ao problema foi a mudança ocorrida em novembro de 2008 no Estatuto da Criança e do Adolescente, que passou a criminalizar a posse de material pornográfico infantil.[9]

Antes de obterem os arquivos com conteúdo de pornografia infantil, os pedófilos em geral criam uma relação com a criança. Muitos desses agressores se passam por produtores ou agentes de artistas e modelos. em capacidade de discernir o que é real do que é inventando, muitas crianças acabam enganadas e por sua vez compartilham informações pessoais e até mesmo fotos intimas sem terem noção da gravidade das suas ações. Ao transferir as imagens, as crianças passam a ser ameaçadas pelos agressores que continuam solicitando mais imagens alegando que se ela se negar a enviar os arquivos vai ter suas imagens compartilhas ao público. Com medo da repercussão de exposição, a criança continua se submetendo a chantagem do agressor sem revelar a ninguém.[4] Algum personagem de apelo infantil para conquistar a confiança da vitima, utilizando de um perfil falso, em alguma rede social.

Um caso de pedofilia virtual recente foi de um homem em São Paulo que foi atuado por abusar sexualmente de mais de 30 crianças. Ele atuava nas redes sociais, se passando por fotógrafo e prometendo uma carreira de modelo para as jovens que tinham uma faixa etária entre 7 e 16 anos. Contudo, para conseguir essa carreira de modelo, as crianças teriam que enviar fotos delas para o indivíduo, incluindo fotos íntimas. Depois de uma investigação de 2 meses, o pedófilo de 27 anos foi preso, podendo responder a 12 anos de prisão.[10]

A pedofilia virtual é considerada crime. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 240 da lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo crianças ou adolescentes pode levar a uma pena de 4 a 8 anos de prisão e multa. Possui a mesma pena, aquele que vender ou expor à venda conteúdos de pornografia infantil, segundo o artigo 241 da mesma lei sitada.[11]

Assédio moral infantil[editar]

O assédio moral infantil, também conhecido pelo termo cyberbullying, que consiste de agressões deliberadas, hostis e sem justificativa sobre alguma criança afim de tentar repudiar e denegrir a imagem da mesma, também é considerado uma forma de abuso infantil.[12] Esses tipos de assédio podem ser de maneira individual ou em grupo, mas sempre utilizando de algum recurso virtual para difundir as informações. Além disso, uma característica relevante sobre o assédio virtual infantil é que muitas vezes o agressor age de maneira anônima, tornando o transtorno da vítima ainda maior, uma vez que o contato virtual pode dessensibilizar as partes que estão envolvidas na situação.[12]

As consequências do assédio virtual são tão danosas quanto o assédio físico. Embora, os danos geralmente sejam psicológicos, as consequências físicas podem ser identificadas em casos extremos em que a criança é colocada em constante pressão e pode atentar contra a sua própria vida.[13]

Um caso de assédio virtual foi da garota Amanda Todd, que com apenas 12 anos, foi induzida a mostrar seus seios na webcam em uma sala de bate-papo. Um ano depois, Amanda começou a ser ameaçada por um membro dessa sala que havia feito impressões de tela do vídeo por ela gravado e que compartilhou seu vídeo nas redes sociais. Com a forte exposição de sua imagem e com as diversas mensagens de ódio recebidas ela começou a sofrer de depressão, ansiedade e pânico e em pouco tempo passou a se automultilar por se sentir muito pressionada. Sem conseguir aguentar a rejeição da sociedade, ela passou a tentar suicídio, chegando a uma overdose por ingerir remédios antidepressivos. Amanda não resistiu a pressão e se enforcou.[14]

O combate do assédio virtual pode ser realizado com a maior participação dos pais na supervisão do filho. Qualquer característica diferenciada ou mudança de personalidade pode ser um alerta para esse tipo de abuso. Campanhas nas comunidades escolares pode ser uma alternativa para conscientizar os alunos que o assédio virtual é crime e que os culpados serão punidos.

Fácil acesso a conteúdos de sites impróprios[editar]

O fácil acesso a conteúdos impróprios, para crianças e adolescentes, também é considerado um abuso virtual infantil. O fácil acesso se dá pelo controle de acesso deficiente ou inexistente ao site expositor desses materiais ilícitos ou pela falta de controle dos responsáveis em relação ao monitoramento dos filhos na internet. A consequência desses acessos impróprios, feitos por crianças e adolescentes, pode levar ao trauma e a sexualização precoce.

Estudo intitulado "Crianças online", revela que mais de dois terços (68%) dos usuários já encontraram conteúdo online impróprio ou perigoso. Esses conteúdos vão de material adulto até sites de armas.[15]

Acesso Infantil a conteúdos impróprios[15]
% Tipo de Uso
59,5 Sites de pornografia
26,6 Sites dedicados a jogos de azar
20,0 Sites com aparição de armas

Os websites contendo conteúdos impróprios como pornografia, armas e linguagens fortes, são os mais frequentemente bloqueados. E como são os mais utilizados, maior a probabilidade de sua detecção. Os países que estão no topo das detecções mais frequentes são China, EUA, Alemanha, Reino Unido e Rússia. O Brasil, por sua vez, está em oitavo lugar registrando 105 detecções por cada usuário.[15]

Combate ao abuso virtual infantil[editar]

A principal forma de combate aos abusos infantis na internet é aumentar o monitoramento e a participação dos pais na vida virtual dos filhos. Na era da tecnologia, programas específicos ajudam a fazer essa supervisão, controlando horários de acesso, permitindo o bloqueio de sites por categoria e o monitoramento de todo o conteúdo acessado.[16]

A participação pessoal dos pais é um fator relevante para identificação de alguma alteração na personalidade do filho e a interrupção de algum abuso que a criança possa estar sofrendo e se atendo a revelar.

Além de instruir as crianças em casa, o combate na escola também é uma alternativa. Incentivar as crianças a revelarem quando estiverem sofrendo qualquer tipo de abuso ou orienta-las de evitar sites de conteúdos impróprios é uma forma eficaz de reduzir o número de casos de abuso virtual infantil.

Mesmo existindo as ferramentas de controle que permitem bloquear o acesso a sites que possuem conteúdos impróprios, considerados perigosos e ofensivos para crianças, elas não oferecem proteção quando se trata de serviços da web que usam mecanismos de segurança padrão como redes sociais ou chats que podem ser acessados por pessoas que usam esses meios para prestar algum tipo de abuso contra as vitimas.Garantir a segurança da criança na vida virtual é tao importante quanto a segurança na vida real,portanto a participação dos responsáveis é indispensável para garantir que estejam presentes em qualquer tipo de situação que coloquem seus filhos em risco.[17]

Ver também[editar]

  • Pedofilia
  • Deep web
  • Assédio Virtual
  • Estatuto da Criança e do Adolescente

Bibliografia[editar]

  • YOUNG, K. S. et al. "Dependência de internet": "manual e guia de avaliação e tratamento". Porto Alegre: Artmed, 2011. 344 p.
  • PALFREY, J.; GASSER, U. "Nascidos na era digital: entendendo a primeira geração de nativos digitais." Porto Alegre: Artmed, 2011. 352p.
  • ZAGURY, TANIA. OS NOVOS PERIGOS QUE RONDAM NOSSOS FILHOS: para papais do século XXI.

Referências

  1. Gazeta do Povo (17 de maio de 2016). «Crianças e jovens são as principais vítimas dos crimes cibernéticos» 
  2. Andreina Moura. «Alguns aspectos sobre o abuso sexual contra crianças». Ministério Público do Paraná 
  3. European Parliament (2015). «Combatting child sexual abuse online» (PDF) 
  4. 4,0 4,1 Agência Jovem de Notícias (18 de maio de 2017). «Crianças e adolescentes são as principais vítimas de crimes cibernéticos». Consultado em 14 de dezembro de 2017 
  5. «UNODC entra na luta contra o abuso de crianças online». 10 de outubro de 2013 
  6. Kidshealth. «Cyberbullying». Consultado em 14 de dezembro de 2017 
  7. Brasil, Erika Zidko De Roma para a BBC. «Pais subestimam riscos da internet, diz especialista no combate à pedofilia». BBC Brasil. Consultado em 12 de dezembro de 2017 
  8. TecMundo (5 de janeiro de 2015). «Estudo: mais de 80% da navegação na deep web é relacionada à pedofilia». TecMundo - Descubra e aprenda tudo sobre tecnologia 
  9. «Criança Esperança – Infância e Juventude no Brasil » Proteção Social». criancaesperanca.globo.com. Consultado em 19 de dezembro de 2017 
  10. «Pedófilo é preso em flagrante em SP - Notícias - R7 SP no Ar». noticias.r7.com. Consultado em 9 de dezembro de 2017 
  11. «Entrou em vigor hoje a Lei 11.892 que tipificou o crime de pedofilia pela internet». Jusbrasil 
  12. 12,0 12,1 «Cyberbullying». 2 de novembro de 2017. Consultado em 14 de dezembro de 2017 
  13. «Cyberbullying: a violência virtual - Brasil Escola». Brasil Escola. Consultado em 12 de dezembro de 2017 
  14. «Suicídio de garota vítima de ciberbullying comove Canadá». VEJA.com 
  15. 15,0 15,1 15,2 Braziliense, Correio. «Estudo mostra quais conteúdos impróprios são vistos por crianças na rede». Correio Braziliense 
  16. «Aprenda a monitorar o que seus filhos andam fazendo no computador e no Facebook - Internet». Canaltech. 29 de janeiro de 2014 
  17. Braziliense, Correio. «Estudo mostra quais conteúdos impróprios são vistos por crianças na rede». Correio Braziliense 
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