Chefe da Casa Imperial Brasileira
Chefe da Casa Imperial Brasileira é um título informal criado por monarquistas brasileiros[1] após a morte do último imperador do Brasil, Pedro II, em 1891, tendo em vista a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889 e a revogação de todos os títulos nobiliárquicos então existentes,[2] a partir da Constituição brasileira de 1891. Serve para indicar o herdeiro presuntivo do extinto trono imperial do Brasil.[3]
Fundamentos[editar]
Monarquistas brasileiros afirmam que, mantendo a lógica estabelecida pela Constituição brasileira de 1824, esse título respeitaria a linha jus sanguinis de suserania, sendo concedido ao varão mais velho que descendesse diretamente de Pedro I do Brasil, e, na falta desse, a varoa.[4] Caso o detentor do título fosse uma descendente da família imperial brasileira, como o foi com Isabel Leopoldina de Bragança,que se casou com o príncipe Gastão de Orléans em 1864, o título nunca seria transmitido a seu marido, sendo esse Chefe da Casa Imperial Brasileira Consorte.
Da mesma forma que ocorria com os imperadores brasileiros quando elevados ao trono, o primogênito do Chefe da Casa Imperial Brasileira receberia o extinto título de Príncipe Imperial do Brasil, e o filho deste o título de Príncipe do Grão-Pará,[5][4] respeitando-se as devidas preferências sucessórias. O Chefe da Casa Imperial não deixaria de ser um príncipe, mantendo o tratamento de Sua Alteza Imperial e Real e as titulações de Príncipe do Brasil e, eventualmente, o título de Príncipe de Orléans e Bragança, inexistente durante o período monárquico brasileiro e cujo existência, em geral, permanece contestada. A lógica é similar às de outras casas imperiais que perderam a soberania, como a russa e a austríaca. Em outras casas reais ex-soberanas, como, por exemplo, a portuguesa, o chefe da casa continua a manter o título de príncipe-herdeiro aparente – no caso, o de Príncipe Real de Portugal.[6]
Como no caso dos antigos imperadores do Brasil, o chefe da casa imperial deveria manter sua nacionalidade brasileira,[4] o que poderia implicar impedimento ao casamento com chefe de casa dinástica estrangeira que exija que seu cônjuge assuma a respectiva nacionalidade.
Titularidade[editar]
Ramo de Vassouras[editar]
A questão sucessória de 1908 suscitou uma disputa, dentre os descendentes da família imperial brasileira. Parte dos monarquistas brasileiros considera que a titularidade da chefia da Casa Imperial Brasileira pertenceria ao Ramo de Vassouras,[5] composto pelos descendentes de Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança.[7] Por essa linha, o título teria sido herdado sucessivamente por Pedro Henrique (1921–1981), na qualidade de primogênito de Luís Maria Filipe, e depois Luís Gastão, na qualidade de primogênito de Pedro Henrique (desde 1981).[7][8][1][9][10]
Ramo de Petrópolis[editar]
Para outros, quem por direito sucedeu Isabel Leopoldina à chefia da casa imperial foi seu filho Pedro de Alcântara, por considerarem inválido o instrumento de renúncia assinado por este.[11][12] Após a morte de Pedro de Alcântara (1940), teriam ascendido sucessivamente sido seu filho Pedro Gastão (até 2007) e seu neto Pedro Carlos de Orléans e Bragança.
Ramo de Saxe-Coburgo e Bragança[editar]
Por fim, tanto dentro quanto fora do Brasil, diversas entidades reconhecem a legitimidade dos membros do ramo de Saxe-Coburgo e Bragança como herdeiros aparentes ao trono imperial brasileiro. Além de desconsiderarem a renúncia feita pelo próprio Pedro de Alcântara, tais partidários desconsideram a indicação direta do sucessor de Isabel feita pela própria, que antecedeu em treze anos sua morte.
Referências
- ↑ 1,0 1,1 Gomes Freire, Quintino (25 de dezembro de 2020). «Mensagem de Natal de 2020 do Chefe da Casa Imperial do Brasil». Diário do Rio. Consultado em 30 de julho de 2021
- ↑ Constituição do Brasil de 1889, artigo 72, § 2º
- ↑ Mendonça, Ana (9 de abril de 2021). «Monarquistas brasileiros confundem Príncipe Philip com o filho Charles». Correio Braziliense. Consultado em 30 de julho de 2021
- ↑ 4,0 4,1 4,2 Constituição do Brasil de 1824, artigo 105
- ↑ 5,0 5,1 Arquivo nobiliárquico brasileiro, p. 21
- ↑ Família Real Portuguesa
- ↑ 7,0 7,1 Pró-Monarquia
- ↑ Bittencourt, Julinho (10 de fevereiro de 2021). «Post sobre "príncipe" quarto na linha sucessória de um trono que não existe vira meme». Revista Fórum. Consultado em 30 de julho de 2021
- ↑ Dantas, Dimitrius (19 de março de 2020). «Herdeiro da Família Imperial, Dom Antônio está hospitalizado com coronavírus». O Globo. Consultado em 30 de julho de 2021
- ↑ «No pior momento da pandemia, Chefe da Casa Imperial do Brasil divulga mensagem». Mundo Lusíada. 5 de abril de 2021. Consultado em 30 de julho de 2021
- ↑ de Príncipes :Diário da Noite 27 de Janeiro de 1936, ano VIII nº 2529. Secessão de periódicos da Biblioteca Nacional. Microfilme: PR-SPR 397 Diário da Noite – 2 de Janeiro / 29 de Fevereiro.
- ↑ DIÁRIO DE SÃO PAULO. 22 abr. 1938. Apud: SANTOS, Armando Alexandre dos. op. cit., 1988, p. 79
Ligações externas[editar]
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