Chefe da Casa Imperial Brasileira

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Brasão da dinastia Orleães-Bragança

Chefe da Casa Imperial Brasileira é um título informal criado por monarquistas brasileiros[1] após a morte do último imperador do Brasil, Pedro II, em 1891, tendo em vista a proclamação da república brasileira em 15 de novembro de 1889 e a revogação de todos os títulos nobiliárquicos então existentes,[2] a partir da Constituição brasileira de 1891. Serve para indicar o herdeiro presuntivo do extinto trono imperial do Brasil.[3]

Fundamentos[editar]

Monarquistas brasileiros afirmam que, mantendo a lógica estabelecida pela Constituição brasileira de 1824, esse título respeitaria a linha jus sanguinis de suserania, sendo concedido ao varão mais velho que descendesse diretamente de Pedro I do Brasil, e, na falta desse, a varoa.[4] Caso o detentor do título fosse uma descendente da família imperial brasileira, como o foi com Isabel Leopoldina de Bragança,que se casou com o príncipe Gastão de Orléans em 1864, o título nunca seria transmitido a seu marido, sendo esse Chefe da Casa Imperial Brasileira Consorte.

Da mesma forma que ocorria com os imperadores brasileiros quando elevados ao trono, o primogênito do Chefe da Casa Imperial Brasileira receberia o extinto título de Príncipe Imperial do Brasil, e o filho deste o título de Príncipe do Grão-Pará,[5][4] respeitando-se as devidas preferências sucessórias. O Chefe da Casa Imperial não deixaria de ser um príncipe, mantendo o tratamento de Sua Alteza Imperial e Real e as titulações de Príncipe do Brasil e, eventualmente, o título de Príncipe de Orléans e Bragança, inexistente durante o período monárquico brasileiro e cujo existência, em geral, permanece contestada. A lógica é similar às de outras casas imperiais que perderam a soberania, como a russa e a austríaca. Em outras casas reais ex-soberanas, como, por exemplo, a portuguesa, o chefe da casa continua a manter o título de príncipe-herdeiro aparente – no caso, o de Príncipe Real de Portugal.[6]

Como no caso dos antigos imperadores do Brasil, o chefe da casa imperial deveria manter sua nacionalidade brasileira,[4] o que poderia implicar impedimento ao casamento com chefe de casa dinástica estrangeira que exija que seu cônjuge assuma a respectiva nacionalidade.

Titularidade[editar]

Ramo de Vassouras[editar]

A questão sucessória de 1908 suscitou uma disputa, dentre os descendentes da família imperial brasileira. Parte dos monarquistas brasileiros considera que a titularidade da chefia da Casa Imperial Brasileira pertenceria ao Ramo de Vassouras,[5] composto pelos descendentes de Luís Maria Filipe de Orléans e Bragança.[7] Por essa linha, o título teria sido herdado sucessivamente por Pedro Henrique (1921–1981), na qualidade de primogênito de Luís Maria Filipe, e depois Luís Gastão, na qualidade de primogênito de Pedro Henrique (desde 1981).[7][8][1][9][10]

Ramo de Petrópolis[editar]

Para outros, quem por direito sucedeu Isabel Leopoldina à chefia da casa imperial foi seu filho Pedro de Alcântara, por considerarem inválido o instrumento de renúncia assinado por este.[11][12] Após a morte de Pedro de Alcântara (1940), teriam ascendido sucessivamente sido seu filho Pedro Gastão (até 2007) e seu neto Pedro Carlos de Orléans e Bragança.

Ramo de Saxe-Coburgo e Bragança[editar]

Por fim, tanto dentro quanto fora do Brasil, diversas entidades reconhecem a legitimidade dos membros do ramo de Saxe-Coburgo e Bragança como herdeiros aparentes ao trono imperial brasileiro. Além de desconsiderarem a renúncia feita pelo próprio Pedro de Alcântara, tais partidários desconsideram a indicação direta do sucessor de Isabel feita pela própria, que antecedeu em treze anos sua morte.

Referências

  1. 1,0 1,1 Gomes Freire, Quintino (25 de dezembro de 2020). «Mensagem de Natal de 2020 do Chefe da Casa Imperial do Brasil». Diário do Rio. Consultado em 30 de julho de 2021 
  2. Constituição do Brasil de 1889, artigo 72, § 2º
  3. Mendonça, Ana (9 de abril de 2021). «Monarquistas brasileiros confundem Príncipe Philip com o filho Charles». Correio Braziliense. Consultado em 30 de julho de 2021 
  4. 4,0 4,1 4,2 Constituição do Brasil de 1824, artigo 105
  5. 5,0 5,1 Arquivo nobiliárquico brasileiro, p. 21
  6. Família Real Portuguesa
  7. 7,0 7,1 Pró-Monarquia
  8. Bittencourt, Julinho (10 de fevereiro de 2021). «Post sobre "príncipe" quarto na linha sucessória de um trono que não existe vira meme». Revista Fórum. Consultado em 30 de julho de 2021 
  9. Dantas, Dimitrius (19 de março de 2020). «Herdeiro da Família Imperial, Dom Antônio está hospitalizado com coronavírus». O Globo. Consultado em 30 de julho de 2021 
  10. «No pior momento da pandemia, Chefe da Casa Imperial do Brasil divulga mensagem». Mundo Lusíada. 5 de abril de 2021. Consultado em 30 de julho de 2021 
  11. de Príncipes :Diário da Noite 27 de Janeiro de 1936, ano VIII nº 2529. Secessão de periódicos da Biblioteca Nacional. Microfilme: PR-SPR 397 Diário da Noite – 2 de Janeiro / 29 de Fevereiro.
  12. DIÁRIO DE SÃO PAULO. 22 abr. 1938. Apud: SANTOS, Armando Alexandre dos. op. cit., 1988, p. 79

Ligações externas[editar]

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