Crise do sistema colonial
A Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra, integra o conjunto das chamadas “Revoluções Burguesas” do século XVIII, responsáveis pela crise do antigo regime, na passagem do capitalismo comercial para o industrial Os outros dois movimentos que a acompanham são a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa que, sob influência dos princípios iluministas, assinalam a transição da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. O capitalismo seria um produto da revolução industrial e não sua causa.
A crise do sistema colonial foi marcada no Brasil por contestações diversas que comprovam as aspirações de liberdade do povo brasileiro. Entre as revoltas podemos destacar as Conjurações Mineira e Baiana, estas sofrendo influências diretas dos movimentos revolucionários ocorridos na Europa, juntamente com a Independência das 13 Colônias (EUA).A partir do século XVIII, a América Colonial passa a conhecer movimentos que reivindicam a separação política em relação à metrópole. Vários foram os fatores que conduziram a esta situação, entre eles houve o chamado desenvolvimento interno da colônia. Vamos iniciar o estudo da crise do sistema colonial observando este aspecto.
O desenvolvimento interno do Brasil colônia pode ser constatado pela expansão territorial e pelo desenvolvimento do sentimento nativista, que passou a expressar a repulsa dos colonos com o absolutismo metropolitano.
A expansão territorial[editar]
Durante o século XVI, a colonização portuguesa no Brasil limitava-se ao litoral brasileiro, região onde se concentrava os engenhos para a produção do açúcar, e onde se realizava a extração do pau-brasil.
No século XVII tem início o processo de expansão territorial, ou seja, a interiorização da colonização. Contribuíram para este processo a pecuária, o bandeirantismo, a União Ibérica, as missões jesuíticas e a mineração.
Os Bandeirantes[editar]
Bandeirantes é a denominação dada aos sertanistas do período colonial, que, a partir do início do século XVI, penetraram no interior da América do Sul em busca de riquezas minerais, sobretudo o ouro e a prata, abundantes na América espanhola, indígenas para escravização ou extermínio de quilombos. Contribuíram, em grande parte, para a expansão territorial do Brasil além dos limites impostos pelo Tratado de Tordesilhas, ocupando o Centro Oeste e o Sul do Brasil.[1] E foram os descobridores do ouro em Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.[2]
Segundo Carvalho Franco, a maioria dos bandeirantes eram descendentes de primeira e segunda geração de portugueses em São Paulo, sendo os capitães das bandeiras de origens europeias variadas, havendo não só descendentes de portugueses, mas também de galegos, castelhanos e cristãos novos, além de alguns casos de parentescos genoveses, bascos, sarracenos, napolitanos e toscanos, entre outros.[3] Compunham minoritariamente[4] as tropas segmentos de índios (escravos e aliados) e caboclos (mestiços de índio com branco),[4] normalmente chegando a, no máximo, vinte por cento do contingente total,[5] e executando as tarefas secundárias da tropa, tal qual a manutenção dos mantimentos e cuidados dos animais de abate.[5] Informa Afonso d'Escragnolle Taunay, citando uma carta do jesuíta Justo Mancila, que a segunda bandeira, a de Nicolau Barreto, em 1602, foi composta por 270 portugueses, número elevado, considerando que São Paulo tinha poucos habitantes: "No ano de 1602, saiu de São Paulo a buscar e trazer índios, Nicolau Barreto com o pretexto de buscar minas e levou em sua companhia 270 portugueses e três clérigos".[6]
Darcy Ribeiro apresenta um panorama racial diverso, afirmando que a miscigenação com os índios era a regra na sociedade bandeirante, inclusive entre a elite, os "homens bons". Nos primórdios, a estrutura familiar paulista era patricênica e poligâmica, formada pelo pai, suas mulheres indígenas com suas respectivas proles e os parentes delas. O casamento católico apenas se firmou mais tarde.[7] A maior bandeira de Manuel Preto e Antônio Raposo Tavares, ocorrida em 1629, era composta por 69 brancos, 900 mamelucos e 2 mil indígenas, demonstrando o enorme peso demográfico ameríndio naquele ambiente.[8]
Além do português, os bandeirantes também falavam a língua tupi, língua esta que era por vezes a utilizada cotidianamente por eles.[9] Foi com termos tupis que os bandeirantes nomearam os vários lugares por onde passaram, originando muitos dos atuais topônimos brasileiros, como Jundiaí, Piracicaba, Sorocaba, Taubaté, Guaratinguetá, Mogi das Cruzes, São Luiz do Paraitinga, Tatuapé etc.[10] Os bandeirantes foram os responsáveis pela escravização e pelo extermínio de centenas de milhares de indígenas.[7] Não obstante, a figura do bandeirante foi reconstruída sob uma ótica positiva no final do século XIX e sobretudo nas décadas de 1920 e de 1930, como meio encontrado pela elite paulista de afirmar seu poder em um contexto de enfraquecimento da sua influência política.[11][12][13]
Ciclos[editar]
O ciclo de apresamento indígena[editar]
Em virtude da pobreza na região e dado o alto preço do escravo africano, foram organizadas expedições para obtenção de mão-de-obra escrava indígena, visando atender as necessidades da pequena lavoura paulista e também vendê-la para regiões próximas.
Com a ocupação dos holandeses no nordeste brasileiro, a prática de apresamento indígena aumenta. Isto em virtude da ocupação da região fornecedora de negros
-Angola -pelos mesmos holandeses. A dificuldade de se conseguir mão-de-obra africana, leva os grandes proprietários da Bahia a optar pela mão-de-obra escrava indígena.
Após o fim do domínio espanhol, o tráfico negreiro com a África é normalizado e a atividade de apresamento entra em decadência.
Ao longo deste ciclo, houve um intenso choque do bandeirantes com os jesuítas, que tinham por missão a catequização indígena. Os bandeirantes tinham por alvos preferenciais as missões jesuíticas. O bandeirante Manuel Preto foi o responsável pela destruição das missões jesuíticas de Guairá, onde 60.000 indígenas foram aprisionados.
O ciclo do ouro[editar]
As expedições destinadas à procura de metais preciosos tinham apoio da metrópole, principalmente após o declínio da atividade açucareira nordestina. A expansão bandeirante desta etapa resultou na descoberta de ouro na região de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
Antônio Rodrigues de Arzão, em 1693, encontrou ouro em Catagüases ( Minas Gerais ), Antônio Dias de Oliveira, em 1698 descobriu ouro em Vila Rica e em 1700, Borba Gato encontrou ouro em Sabará. Pascoal Moreira Cabral descobriu ouro em Cuiabá, no ano de 1719 e Bartolomeu Bueno Filho achou em Goiás, em 1722.
O ciclo do sertanismo de contrato[editar]
Bandeirantes eram contratados para recapturar negros foragidos e que viviam em Quilombos. Destaque para a expedição do bandeirante Domingos Jorge Velho, que destruiu o Quilombo de Palmares.
As bandeiras contribuíram, de forma significativa, para a ocupação e povoamento do interior do Brasil. Porém, foram responsáveis pela dizimação de muitos grupos indígenas.
Pecuária[editar]
Com a descoberta do ouro, a região de Minas Gerais passa a conhecer a criação de gado, para abastecer a enorme concentração populacional.
Na parte sul da colônia, o Rio Grande do Sul, tem a pecuária desenvolvida, tendo como principal mercado a região mineradora. Atividade econômica inicialmente ligada à atividade açucareira, o gado expandiu-se em direção ao sertão nordestino, dada a necessidade de pastagens. Deve-se recordar que a pecuária era uma atividade complementar e essencial por ser fonte de alimentação, força motriz, meio de transporte.
O gado também era usado para a confecção de calçados, roupas, móveis e outros utensílios. A pecuária efetiva a ocupação do Vale do rio São Francisco - o rio dos currais - e o sertão nordestino.
A mão-de-obra da pecuária, como já dissemos, era predominantemente livre - a figura do vaqueiro e do tropeiro. No entanto, na região das minas, os rebanhos não eram criados de forma extensiva, ou seja, soltos nos pastos. Nesta região o gado vivia cercado, sendo utilizada a mão-de-obra escrava.
Desta forma, a pecuária favoreceu a ocupação do interior brasileiro e foi uma importante atividade de integração econômica, ao interligar as diversas regiões.
A União Ibérica (1580-1640)[editar]
A União Ibérica favoreceu o processo de expansão territorial em virtude do fim do Tratado de Tordesilhas e pela necessidade de expulsão de estrangeiros que invadiram o Brasil durante este período. A Espanha sustentava longas guerras contra a Inglaterra, a França e a Holanda.
Presença Estrangeira[editar]
A presença inglesa[editar]
A Inglaterra não reconhecia o Tratado de Tordesilhas, ocorrendo longas batalhas contra a Espanha, às quais resultaram na destruição da Invencível armada espanhola. Com o domínio espanhol sobre Portugal e as proibições por parte dos reis espanhóis, a qualquer comércio que não fosse ibérico, os ingleses iniciaram uma série de ataques ao Brasil. O porto de Santos foi saqueado duas vezes, como também Salvador e Recife.
A presença francesa[editar]
Os franceses já haviam tentado uma ocupação no Brasil em 1555 e a fundação da França Antártica, no Rio de Janeiro. Porém, a presença de franceses era uma constante, desde o período pré-colonial. Estes procuravam se fixar no litoral brasileiro, como: Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Foi contudo no Maranhão, que os franceses procuraram fundar uma colônia - a chamada França Equinocial. Em 1612 foi enviada uma expedição, chefiada por Daniel de La Touché, que fundou o Forte de São Luís. As autoridades portuguesas organizaram expedições militares para a expulsão dos franceses, comandadas por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura.
A presença Holandesa[editar]
Portugal e Holanda sempre foram bons parceiros comerciais, desde a Baixa Idade Média. Os holandeses tiveram um enorme papel na montagem do engenho colonial no Brasil, realizavam o financiamento e participavam do transporte, do refino e da distribuição do açúcar brasileiro na Europa.
Com a União Ibérica, estas relações sofreram profundas alterações.
Em 1568, os holandeses ( também conhecidos por flamengos), iniciaram uma guerra contra a intervenção da Espanha. Em 1581 surgem as Províncias Unidas dos Países Baixos.
Por conta disto, Filipe II proíbe que as colônias ibéricas mantenham comércio com os flamengos. Em virtude dos enormes lucros holandeses na economia açucareira, no ano de 1621 foi fundada a Companhia das Índias Ocidentais, com o objetivo de ocupar as regiões produtoras de açúcar no Brasil.
A primeira tentativa de ocupação deu-se no ano de 1624, na Bahia - um grande centro produtor de açúcar -. Em 1625 os holandeses foram derrotados e expulsos da Bahia, episódio conhecido como Jornada dos Vassalos.
No entanto, no ano de 1630 ocorreu uma Segunda invasão, desta vez em Pernambuco, e os holandeses não encontraram resistência.
O governador de Pernambuco, Matias de Albuquerque organizou uma resistência, destacando-se o Arraial do Bom Jesus. Esse movimento, baseado na tática de guerrilha, foi desfeito, graças a ajuda de Domingos Fernandes Calabar, que denunciou aos holandeses a localização do principal núcleo de resistência.
Os holandeses ficam no Brasil até o ano de 1654, realizando uma extensão territorial, conquistando o Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e parte do Ceará - que foi o chamado Brasil holandês.
Este Brasil holandês era governado por Maurício de Nassau, que permanece no cargo entre 1637 e 1644. Neste período, foi normalizada a produção açucareira- mediante uma política de concessão de empréstimos. Visando suprir a região com mão-de-obra, foram conquistadas praças fornecedoras de escravos, tais como Angola e São Tomé.
Nassau destacou-se por urbanizar a cidade de Recife, pela construção de um observatório astronômico, teatros e palácios. Sob seu governo foram realizados estudos sobre a fauna e flora tropicais, destacando-se os nomes de Frans Post, Albert Eckhout e William Piso, que escreveu um tratado sobre medicina brasileira.
Os holandeses permitiram a liberdade de culto, para evitar conflito com os portugueses e os colonos brasileiros.
Em 1640, inicia-se em Portugal um movimento contra o domínio espanhol, a chamada Restauração. Os portugueses recebem apoio dos holandeses, sendo por isto assinado um acordo, a Trégua dos Dez Anos (1641). Desta forma, os holandeses continuavam seu domínio sobre o Brasil.
As despesas com as guerras, levaram a Companhia das Índias Ocidentais a adotar uma política financeira mais rigorosa em relação ao Brasil holandês, iniciando a cobrança dos empréstimos feitos ao senhores. Maurício de Nassau, não concordando com a nova política, foi demitido em 1644 e as relações entre os holandeses e a população ficaram tensas, iniciando o movimento pela expulsão dos holandeses, conhecido como Insurreição Pernambucana (1645/1654).
A expulsão dos holandeses do Brasil acarreta uma séria crise na economia colonial. Os holandeses implantam a empresa açucareira em suas colônias das Antilhas. A concorrência faz com que o Brasil perca a supremacia na produção do açúcar.
As Missões Jesuíticas[editar]
A chegada dos jesuítas ao Brasil em 1549 se relaciona ao fracasso do sistema de Capitanias Hereditárias e ao estabelecimento do Governo Geral no Brasil. Tais eventos resultantes, especialmente, das relações conflituosas entre os donatários das capitanias e os índios. A função dos jesuítas era evangelizar e incentivar os indígenas a assimilar os costumes europeus. Obviamente, as resistências indígenas foram parte do cotidiano das missões. Na Amazônia, a chegada dos jesuítas esteve relacionada ao fim da União Ibérica (1580-1640). Muitos aldeamentos se constituíram como verdadeiras instituições de fronteira. A efetivação das primeiras missões na região datam de meados do século XVII.[1]
A mineração[editar]
Foi uma atividade econômica que intensificou a ocupação do interior do Brasil. Lembrando que o ouro foi encontrado em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.
Além destes fatores acima mencionados, podemos citar a economia das drogas do sertão, como cacau, baunilha, pimenta, guaraná, cravo, castanha, ervas medicinais e aromáticas - responsáveis pela ocupação da Amazônia. Destaque para os jesuítas, que fundaram uma série de missões na região e irão explorar a mão-de-obra indígena para a extração dos produtos.
Assim, a pecuária, os bandeirantes, o período da União Ibérica, a ação das missões religiosas e a mineração patrocinam a expansão territorial da colonização.
Há um dinamismo econômico maior, há a formação de núcleos populacionais e o desenvolvimento de classes sociais intermediárias. Estes elementos, somados à opressão metropolitana, contribuíram para o desenvolvimento do nativismo e a rebeldia contra o absolutismo lusitano, geraram as revoltas.
Revoltas[editar]
Rebeliões Nativistas[editar]
As rebeliões (revoltas) nativistas foram movimentos caracterizados por rebeldias contra o aumento do fiscalismo português após a Restauração (1640). Para sair da crise financeira imposta pelo domínio espanhol, Portugal enrijece o Pacto Colonial, com a criação do Conselho Ultramarino. É contra esta nova política que os colonos se posicionam.
Os movimentos nativistas foram de caráter local e não reivindicavam a independência da colônia. Refletem o conflito entre os interesses da metrópole - o chamado centralismo - e os interesses dos colonos - o chamado localismo.
A Insurreição Pernambucana é tida como a responsável pelo despertar do sentimento nativista, visto que, ao longo de sua ocorrência registraram-se divergências entre os colonos e os interesses da Metrópole.
Aclamação de Amador Bueno (1641)[editar]
Movimento onde Amador Bueno da Ribeira foi aclamado rei de São Paulo. Este fato está relacionado como uma ameaça aos interesses espanhóis na região.
A Revolta de Beckman (1684)[editar]
Ocorrida no Maranhão e liderada pelos irmãos comerciantes, Manuel e Tomás Beckman, contra a Companhia de Comércio do Maranhão, que exercia o monopólio do comércio e do tráfico negreiro. A Companhia não cumpria seus objetivos, levando os colonos a suprirem a falta de mão-de-obra escravizando os índios. Isto gerou um novo conflito, desta vez com a Companhia de Jesus.
A GUERRA DOS EMBOABAS ( 1708/1709)
Ocorrida em Minas Gerais, resultado das rivalidades entre os colonos paulistas e os "emboabas" - forasteiros que, sob proteção da metrópole, exerciam o monopólio de diversas atividades comerciais.
A Guerra dos Mascates (1710)[editar]
Desde a expulsão dos holandeses de Pernambuco, a aristocracia rural de Olinda estava em decadência econômica. No entanto, Olinda continuava a controlar a capitania de Pernambuco através de sua Câmara Municipal.
Enquanto Olinda passava por uma crise econômica, o povoado de Recife -submetido à autoridade da Câmara de Olinda -estava prosperando, graças ao crescimento da atividade comercial. O comércio era exercido por portugueses, conhecidos por mascates. Estes emprestavam dinheiro a juros aos proprietários de terras de Olinda.
Em 1703 o povoado de Recife conquista o direito de vila, tendo sua autonomia política em relação a Olinda. Não aceitando a nova situação os proprietários de terras atacaram Recife e destruíram o pelourinho- símbolo da autonomia.
Os conflitos estenderam-se até 1711 quando a região foi pacificada e Recife passou a ser a sede administrativa de Pernambuco.
A revolta de Vila Rica (1720)[editar]
Também conhecida como Revolta de Filipe dos Santos, ocorreu em Minas Gerais contra o excessivo fiscalismo português, marcado pelos aumentos dos impostos e pela criação das Casas de Fundição.
As rebeliões nativistas, como se viu, não defendiam a emancipação política do Brasil em relação a Portugal. No entanto, ao longo do século XVIII, motivados pelo desenvolvimento interno da colônia e por fatores externos, a colônia será palco dos chamados movimentos emancipacionistas, que tinham como principal meta a busca da independência.
Os movimentos emancipacionistas.
Foram influenciados pelo desenvolvimento interno da colônia e por fatores externos, tais como o Iluminismo, com seu ideal de liberdade, igualdade e fraternidade; a Independência dos EUA, que servirá de inspiração a toda América colonial; a Revolução Industrial ocorrida na Inglaterra, e a necessidade de ampliar mercados consumidores e fornecedores, surgindo o interesse de acabar com os monopólios; a Revolução Francesa, que pôs fim ao Antigo Regime e a chamada Era Napoleônica, período de consolidação dos ideais burgueses.
A Inconfidência Mineira (1789)[editar]
Movimento que ocorreu em Minas Gerais e teve forte influência do Iluminismo e da independência dos Estados Unidos da América.
Este movimento separatista está relacionado aos pesados impostos cobrados por Portugal, especialmente a decretação da derrama.
Os conjuras, em sua maioria, pertenciam a alta sociedade mineira. Entre os mais ativos encontram-se Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga, Inácio José Alvarenga, José de Oliveira Rolim e o alferes Joaquim José da Silva Xavier.
Entre os objetivos estabelecidos pelos conjuras estavam a criação de um regime republicano, tendo a Constituição dos Estados Unidos como modelo, o apoio a industrialização e a adoção de uma nova bandeira, tendo ao centro um triângulo com os dizeres: Libertas quae sera tamen, quem em latim, significa "Liberdade ainda que tardia". Quanto à questão da escravidão nada ficou definido.
O movimento ficou apenas nos planos das idéias, pois ele não aconteceu. Alguns de seus participantes denunciou o movimento, em troca do perdão de seus dívidas.
O governador - visconde de Barbacena - suspendeu a derrama e iniciou a prisão dos conspiradores, que aguardaram o julgamento na prisão. Apenas Tiradentes assumiu integralmente a responsabilidade pela conspiração, sendo por isto, condenado à morte no ano de 1792, sendo enforcado no dia 21 de abril, na cidade do Rio de Janeiro.
Outros conspiradores foram condenados ao desterro e Cláudio Manuel da Costa enforcou-se na prisão. Acredita-se que tenha sido assassinado pelos carcereiros.
A Conjuração Carioca (1794)[editar]
Inspirada pela Revolução Francesa, os conjuras fundaram a Sociedade Libertária para divulgação dos ideais de liberdade. O movimento não ultrapassou de poucas reuniões intelectuais, que contavam com a presença de Manuel Inácio da Silva Alvarenga e Vicente Gomes.
Foram denunciados e acusados de criticarem a religião e o governo metropolitano.
A Inconfidência Baiana (1798)[editar]
No século XVIII, em virtude da decadência da economia açucareira e da transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro, em 1763, a Bahia passava por uma grave crise econômica, atingindo toda a população baiana, especialmente as camadas inferiores, constituída por ex-escravos, pequenos artesãos e mestiços. Contra esta situação haviam manifestações, através de ruaças e motins.
No ano de 1797 é fundada, em Salvador, a primeira loja maçônica do Brasil - Loja dos Cavaleiros da Luz -, que se propunha a divulgar os "abomináveis princípios franceses"; participavam das reuniões os nomes de Cipriano Barata e Francisco Muniz Barreto. Os intelectuais contaram com grande apoio de elementos provenientes das camadas populares, destacando as figuras de João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens.
A partir de 1798, circulam panfletos dirigidos à população, conclamando a todos a uma revolução e a proclamação da República Baiense. Os panfletos defendiam a igualdade social, a liberdade de comércio, o trabalho livre, extinção de todos os privilégios sociais e preconceito de cor.
Este movimento apresenta um forte caráter social popular, sendo por isto também conhecido como a "Conjuração dos alfaiates".
O Estado português no Brasil.
No ano de 1808, a família real portuguesa chega ao Brasil, inaugurando uma nova era política-administrativa na colônia e abrindo caminho para a ruptura definitiva dos laços entre metrópole e colônia.
A Revolução Pernambucana (1817)[editar]
As dificuldades econômicas do Nordeste somadas aos pesados impostos cobrados após a chegada da família real ao Brasil, contribuíram para a eclosão de outro movimento separatista, desta feita em Pernambuco e ano de 1817.
O aumento dos impostos, para custear os gastos da monarquia instalada no Rio de Janeiro, gerou profunda insatisfação dos colonos que enfrentavam dificuldades econômicas. Somadas às idéias de liberdade e igualdade que agitavam a Europa e a América, em março de 1817 tem início a conspiração, com a criação do Governo Provisório. O movimento recebeu a adesão da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
A Lei Orgânica, publicada pelo governo republicano destacava a igualdade de direitos e a garantia da propriedade privada. Entre seus líderes, destacaram-se Domingos José Martins e o padre Miguel Joaquim de Almeida e Castro. O novo governo decretou também a extinção do impostos.
No entanto, este movimento, de caráter republicano, separatista e anti-lusitano fracassou, não obstante, deixou profundas raízes na sociedade pernambucana, que anos mais tarde ( 1824 ) revolta-se novamente.
A Revolução do Porto (1820)[editar]
Movimento marcado por um duplo caráter. De um lado, mostrava-se liberal, acabando com o absolutismo português e elaborando uma Constituição que limitava os poderes do rei e ampliava os poderes das Cortes ( o Parlamento ). Por outro lado, era um movimento de caráter conservador, visto que a burguesia lusitana pretendia recolonizar o Brasil.
Por força da revolução, D. João VI retorna a Portugal e deixa seu filho, Pedro, como príncipe regente do Brasil.
Contra a tentativa de recolonização do Brasil surgiram dois grupos políticos: o Partido Português, composto por grandes comerciantes e militares portugueses e que defendiam as propostas da Revolução do Porto e o Partido Brasileiro, formado por fazendeiros escravistas e comerciantes brasileiros e atuaram pela independência do Brasil. Os principais nomes deste grupo eram José Bonifácio, Gonçalves Ledo e Clemente Pereira.
A transferência da Corte portuguesa para o Brasil[editar]
A vinda da família real e da Corte portuguesa para o Brasil foi conseqüência da conjuntura européia do início do século XIX. Neste momento, Napoleão Bonaparte procurava enfraquecer a Inglaterra, mediante a imposição do Bloqueio Continental, pelo qual, nenhuma nação da Europa Continental poderia manter relações comerciais com a Inglaterra.
Como Portugal era dependente economicamente da Inglaterra, não conseguiu cumprir as determinações do Bloqueio Continental, sendo por isto invadido pelo exército francês.
Com a ajuda do embaixador inglês em Lisboa, Lord Strangford, D. João transferiu-se, no dia 29 de novembro de 1807, para o Brasil - com sua Corte e por cerca de 15.000 pessoas.
No dia 30 de novembro as forças francesas, comandadas pelo general Junot, invadiam Lisboa. D. João chegou à Bahia em 22 de janeiro de 1808, dando início a uma nova etapa na História do Brasil.
Administração Joanina no Brasil (1808-1820)[editar]
28/01/1808-Abertura dos Portos às Nações Amigas: Decreto que pôs fim ao monopólio luso sobre o comércio brasileiro. A principal interessada na medida era a Inglaterra, que procurava ampliar o mercado consumidor de seus produtos manufaturados.
01/04/1808-Alvará de Permissão Industrial: Concedia liberdade para o estabelecimento de indústrias e manufaturas na colônia. Tal medida não se efetivou em virtude da concorrência dos produtos ingleses - principalmente após 1810 - e pela concentração de recursos na lavoura exportadora.
1810 -Tratados de Aliança, Comércio e Navegação: Assinados com a Inglaterra e teriam validade por 14 anos. O mais importante deles é o Tratado de Comércio, que estabelecia taxa de apenas 15% sobre a importação de produtos ingleses; produtos portugueses pagariam uma taxa de 16% e produtos de outras nações pagariam 24%.
Os súdito ingleses ainda teriam o direito de extraterritorialidade, ou seja, continuariam submetidos às leis britânicas. O tratado determinava que o governo português deveria abolir o tráfico negreiro.
Com este acordo, o mercado brasileiro passou a ser dominado pelos ingleses- desde panos e ferragens até caixões de defunto e patins para gelo!
16/12/1815-Elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves.
O novo estatuto jurídico representava um passo a mais em direção à emancipação política.
Outras medidas de D. João -fundação do Banco do Brasil; instalação de ministérios, tribunais, cartórios; criação da Imprensa Régia, surgindo os primeiros jornais brasileiros: A Gazeta do Rio de Janeiro (1808) e A idade D'Ouro do Brasil, em Salvador (1810); criação de escolas, bibliotecas; o Jardim Botânico etc...
Destaque para a Missão Artística Francesa, uma missão cultural que visitou o Brasil a convite de D. João. O mais famoso desta missão foi Jean Baptist Debret, que deixou várias pinturas, desenhos e aquarelas, retratando os costumes do Brasil joanino.
Política externa[editar]
-Ocupação da Guiana Francesa, em 1809, num ato de represália a Napoleão Bonaparte. A região foi devolvida em 1817;
-Anexação da Cisplatina, como pretexto de salvaguardar os interesses espanhóis. Carlota Joaquina era irmã de Fernando VII, que foi deposto por Napoleão Bonaparte.
A regência de D. Pedro (1821-1822)[editar]
09/01/1822- Dia do Fico -Respondendo com o Fico após uma petição com oito mil assinaturas e desobedecendo ás ordens da Corte de retornar a Portugal.
04/04/1822- decretado o "Cumpra-se", onde nenhum ato das Cortes teriam validade no Brasil.
13/05/1822- D. Pedro recebe o título de Defensor Perpétuo do Brasil.
03/06/1822-D. Pedro convoca uma Assembléia Geral Constituinte, uma declaração formal de independência.
07/09/1822- D. Pedro proclamou a independência às margens do riacho do Ipiranga.
A proclamação da independência do Brasil não provocou rupturas históricas, ou seja, o Brasil manteve a estrutura legada do período colonial, qual seja, a permanência do latifúndio monocultor escravocrata, voltado para atender os interesses do mercado externo.
A monarquia foi mantida como forma de manter os privilégios da classe dominante brasileira.
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- ↑ «Missões jesuíticas - História do Brasil». InfoEscola
