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Dinis Antônio Pinheiro

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Dinis Antônio Pinheiro
Dinis Antônio Pinheiro. Deputado 1995-2014. Presidente ALMG 2011-2014. Candidato a Senador por Minas Gerais 2018.
Deputado estadual de Minas Gerais Minas Gerais
Período 1 de fevereiro de 1995
até 1 de fevereiro de 2015
(5 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 8 de maio de 1967 (52 anos)
Ibirité, MG, Brasil
Partido Solidariedade
Profissão Empresário e Bacharel em Direito

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Dinis Pinheiro (Ibirité, 8 de maio de 1967) é um empresário e político brasileiro, filiado ao Solidariedade. É natural de Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Exerceu cinco mandatos como deputado estadual, tendo sido o parlamentar estadual mais votado de Minas Gerais em 2006 e 2010. Em sua primeira eleição, em 1994, foi o deputado mais jovem de Minas Gerais.

Ocupou por duas vezes (2007/2011) a Primeira Secretaria da Mesa Diretora da ALMG e a Presidência da Assembleia. Entre março de 2011 e abril de 2013 foi presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital, período em que buscou fortalecer a autonomia do Poder Legislativo, liderando a apresentação ao Senado de Proposta de Emenda à Constituição ampliando as competências das Assembleias; a PEC ainda está em tramitação no Senado.

Em maio de 2012, assumiu interinamente o Governo de Minas, por dez dias, substituindo o governador Antonio Augusto Anastasia e o vice-governador Alberto Pinto Coelho, que se licenciaram para viagens ao exterior.

Concorreu ao cargo de vice-governador de Minas Gerais, em 2014, na chapa que tinha Pimenta da Veiga como candidato a governador. Foi derrotado em primeiro turno.

Casado com Adriana Moreira Pinheiro e tem dois filhos: Dinis Samuel e Ana Clara.

Atuação na Assembleia Legislativa

Pacote Ético

Na presidência da Assembleia, Dinis tomou uma série de iniciativas de modernização do Legislativo e adotou algumas ações de austeridade do Poder, como o fim do pagamento por sessões extraordinárias, o corte do pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares, o fim do pagamento do auxílio-moradia aos parlamentares que residem na Região Metropolitana de Belo Horizonte e o fim do voto secreto em todas as votações de plenário.

Buscou maior aproximação da Assembleia com as demandas sociais, promovendo um grande Seminário Legislativo sobre o combate à pobreza e às desigualdades regionais; liderando a campanha “Assine + Saúde”, que recolheu em Minas mais de 700 mil assinaturas em projeto de lei de iniciativa popular obrigando a União a aplicar o mínimo de 10% de suas receitas em Saúde; promovendo marchas contra o crack e outras drogas e criando comissão permanente para tratar do tema na Assembleia; instituindo o Observatório Mineiro do Idoso, em parceria com a PUC Minas, entre outras iniciativas.

Levou a Assembleia a todas as regiões de Minas, seja por intermédio de audiências públicas, seja por meio das reuniões regionais de prestação de contas, realizadas em caráter pioneiro em 2013 e que chegaram a pelo menos 400 municípios.

Investiu na comunicação eletrônica, inaugurando o Portal de Políticas Públicas, que dá acesso, pela internet, a dados sobre a execução das políticas públicas em Minas, e criou ferramenta eletrônica que permite a todos os mineiros opinarem sobre os projetos em tramitação no Legislativo. A Assembleia de Minas foi apontada em pesquisa nacional como a “mais transparente” entre todos os legislativos estaduais.

Foi responsável, ainda, por medidas de preservação da Memória do Legislativo, como a restauração do painel de Yara Tupinambá, que ficava ‘escondido’ no segundo andar e foi transferido para o saguão da Assembleia, com grande visibilidade; e a inauguração do Memorial da Assembleia, que conta de maneira interativa e criativa toda a história do Legislativo estadual. Recentemente, inaugurou estátua de Tiradentes no Hall das Bandeiras, como previa o projeto original do Palácio da Inconfidência.

Referências

Leis de sua autoria

É autor de diversos projetos de lei já transformados em normas jurídicas em Minas Gerais. Entre eles, podem ser citados:

- o PL que deu origem à Lei 15.137/2004, cujo objetivo foi paralisar a indústria de multa de trânsito, com a proibição da participação das empresas na aplicação de multas no Estado de Minas Gerais.

- as propostas que originaram as leis de emancipação dos municípios de São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Mário Campos (1995).

- o Projeto de Lei 3.396/2012, que deu origem à Lei 20.470/2012, instituindo o dia 18 de novembro como o Dia do Barroco Mineiro, celebrando a genialidade de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho; o dia será comemorado todos os anos.

- o projeto de Lei 637/2007, que deu origem à Lei 18.030 / 2009), criando o ICMS Solidário, que ampliou a destinação de recursos para inúmeros municípios mineiros [essa lei possibilitou a redistribuição do ICMS entre os municípios mineiros, beneficiando os mais pobres. Os novos critérios passaram a vigorar a partir de 2011e provocaram expressivos aumentos de receita em vários municípios. A receita de Ribeirão das Neves, por exemplo, cresceu 55% em dois anos, passando de R$ 18 milhões em 2010 para R$ 28 bilhões em 2012].

- o Projeto de lei 2.122/2011, que deu origem à Lei 19.823/2011, criando a Bolsa Reciclagem, um incentivo financeiro aos catadores de material reciclável, pela importância de sua atuação social e ambiental.

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