Ergon Cugler
Ergon Cugler de Moraes Silva (São Paulo, 23 de agosto de 1998) é pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), articulista [1] e ativista brasileiro. Foi autor do "Pacotaço Anticorrupção" [2] na Câmara dos Deputados, eleito pelo Parlamento Jovem Brasileiro (2015) [3] e, na liderança estudantil, foi diretor executivo da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), base da União Nacional dos Estudantes (2016-2018) [4], tendo contribuído na formulação do Plano Estadual de Educação de São Paulo [5].
Pacotaço Anticorrupção[editar]
Apresentado em 2015 na Câmara dos Deputados [2] através do Parlamento Jovem Brasileiro [3], o projeto de iniciativa popular prevê destinação de recursos públicos, recuperados de atos de corrupção, à programas da União [6], sendo:
- 40% dos recursos à educação pública para cumprimento das metas apresentadas aos incisos I, II, III, IV e V do art. 214 da Constituição Federal de 1988;
- 30% dos recursos ao Fundo Social (FS), de acordo com a lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010;
- 5% dos recursos ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) regulamentado pelo decreto no 7.234, de 19 de Julho de 2010;
- 5% dos recursos à Secretaria Nacional de Juventude, através do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) instituído pelo art. 39 da lei no 12.852, de 5 de agosto de 2013;
- 5% dos recursos às Entidades de Atendimento previstas ao art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, via lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
- 5% dos recursos ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), instituído pela lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986 e adaptado por legislações posteriores;
- 10% dos recursos às investigações da Polícia Federal de modo que auxilie o processo de combate à corrupção e demais ilegalidades.
Uma vez apresentado através do programa institucional da Câmara dos Deputados, o debate se somou às discussões do Projeto de Lei 7614/2017 [7] do então Senador Cristovam Buarque.
Referências
- ↑ Jornal da USP. Artigo por Ergon Cugler, Pandemia nos ensina que sem ciência não há futuro. Acesso em 29 de abril de 2020.
- ↑ 2,0 2,1 UBES. Secundarista propõe Pacotaço Anticorrupção. Acesso em: 29 de abril de 2020.
- ↑ 3,0 3,1 Câmara dos Deputados. Seleção do Parlamento Jovem Brasileiro. Acesso em 29 de abril de 2020.
- ↑ União Nacional dos Estudantes. Artigo por Ergon Cugler, Até 2023 graduação online será maioria no Brasil. Acesso em 29 de abril de 2020.
- ↑ Assembleia Legislativa dos Estado de São Paulo. Relatório das Atividades Desenvolvidas pelas Comissões da ALESP. Acesso em 29 de abril de 2020.
- ↑ Jovem Pan. Entrevista com Ergon Cugler sobre Pacotaço Anticorrupção. Acesso em 29 de abril de 2020.
- ↑ Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 7614/2017. Acesso em 29 de abril de 2020.
Este artigo "Ergon Cugler" é da wikipedia The list of its authors can be seen in its historical and/or the page Edithistory:Ergon Cugler.