You can edit almost every page by Creating an account. Otherwise, see the FAQ.

Ergon Cugler

Fonte: EverybodyWiki Bios & Wiki

Ergon Cugler de Moraes Silva (São Paulo, 23 de agosto de 1998) é pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), articulista [1] e ativista brasileiro. Foi autor do "Pacotaço Anticorrupção" [2] na Câmara dos Deputados, eleito pelo Parlamento Jovem Brasileiro (2015) [3] e, na liderança estudantil, foi diretor executivo da União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP), base da União Nacional dos Estudantes (2016-2018) [4], tendo contribuído na formulação do Plano Estadual de Educação de São Paulo [5].

Pacotaço Anticorrupção[editar]

Apresentado em 2015 na Câmara dos Deputados [2] através do Parlamento Jovem Brasileiro [3], o projeto de iniciativa popular prevê destinação de recursos públicos, recuperados de atos de corrupção, à programas da União [6], sendo:

  • 40% dos recursos à educação pública para cumprimento das metas apresentadas aos incisos I, II, III, IV e V do art. 214 da Constituição Federal de 1988;
  • 30% dos recursos ao Fundo Social (FS), de acordo com a lei no 12.351, de 22 de dezembro de 2010;
  • 5% dos recursos ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) regulamentado pelo decreto no 7.234, de 19 de Julho de 2010;
  • 5% dos recursos à Secretaria Nacional de Juventude, através do Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) instituído pelo art. 39 da lei no 12.852, de 5 de agosto de 2013;
  • 5% dos recursos às Entidades de Atendimento previstas ao art. 90 do Estatuto da Criança e do Adolescente, via lei no 8.069, de 13 de julho de 1990;
  • 5% dos recursos ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad), instituído pela lei no 7.560, de 19 de dezembro de 1986 e adaptado por legislações posteriores;
  • 10% dos recursos às investigações da Polícia Federal de modo que auxilie o processo de combate à corrupção e demais ilegalidades.

Uma vez apresentado através do programa institucional da Câmara dos Deputados, o debate se somou às discussões do Projeto de Lei 7614/2017 [7] do então Senador Cristovam Buarque.

Referências

  1. Jornal da USP. Artigo por Ergon Cugler, Pandemia nos ensina que sem ciência não há futuro. Acesso em 29 de abril de 2020.
  2. 2,0 2,1 UBES. Secundarista propõe Pacotaço Anticorrupção. Acesso em: 29 de abril de 2020.
  3. 3,0 3,1 Câmara dos Deputados. Seleção do Parlamento Jovem Brasileiro. Acesso em 29 de abril de 2020.
  4. União Nacional dos Estudantes. Artigo por Ergon Cugler, Até 2023 graduação online será maioria no Brasil. Acesso em 29 de abril de 2020.
  5. Assembleia Legislativa dos Estado de São Paulo. Relatório das Atividades Desenvolvidas pelas Comissões da ALESP. Acesso em 29 de abril de 2020.
  6. Jovem Pan. Entrevista com Ergon Cugler sobre Pacotaço Anticorrupção. Acesso em 29 de abril de 2020.
  7. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 7614/2017. Acesso em 29 de abril de 2020.


Este artigo "Ergon Cugler" é da wikipedia The list of its authors can be seen in its historical and/or the page Edithistory:Ergon Cugler.



Read or create/edit this page in another language[editar]