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Evasão de divisas por criptomoeda

Fonte: EverybodyWiki Bios & Wiki

{{#set:Bad content=História e sociedade }} De modo simples a evasão de divisas é o envio de valor monetário para o exterior sem que haja a declaração à repartição Federal competente. De modo mais claro, a evasão de divisas pode ser descrita como:

Para a consumação do delito de evasão de divisas, é, pois, necessário que se verifique qual o saldo das disponibilidades no exterior no dia determinado pela circular em vigor (normalmente, 31 de dezembro de cada ano).

Disso resulta que, para a aferição típica do delito de evasão de divisas (e, em geral, dos crimes econômicos), deve-se ter em conta toda a legislação que regula a matéria, a fim de averiguar se a ação ou, no caso, a omissão, do agente, possui, de fato, relevância penal. Logo, a evasão de divisas não se consuma apenas com o depósito no exterior, sendo imprescindível que não haja a informação à autoridade competente nos moldes delineados pela própria agência estatal, para que, só então, a conduta seja digna de atenção das autoridades criminais.

Uma criptomoeda por sua vez pode ser caracterizada como “uma moeda digital ou virtual que usa criptografia para segurança”[1]. De modo mais técnico, uma criptomoeda é “uma versão puramente ponto-a-ponto de dinheiro eletrônico que permite que pagamentos online sejam enviados diretamente de uma parte para outra sem ter que passar por uma instituição financeira”[2]. Um meio que pode ser usado pela criptografia para a garantia da segurança dos registros das transações é blockchain. Blockchain é uma planilha descentralizada que mantém o registro de todas as transações que ocorrrem através de uma rede ponto a ponto[3].

A evasão de divisas por criptomoeda seria a retirada de valores monetários do país utilizando-se o meio fornecido por uma criptomoeda.

Apresentação das criptomoedas mais famosas[editar]

As criptomoedas têm apresentado muito maior relevância nos últimos anos. Em somente 1 ano o valor de todas as criptomoedas cresceu à assombrosa porcentagem de 1.466%. Além disso, os efeitos da blockchain não podem ser subestimado e pode inclusive alterar o modo como os mercados financeiros funcionam. Apesar de todo ânimo e ação, ainda é difícil conseguir diferenciar as criptomoedas existentes[4].

Bitcoin[editar]

Bitcoin é uma moeda digital criada em 2008 após a divulgação de um paper escrito por Satoshi Nakamoto[5]. Ela usa tecnologia ponto a ponto de modo que trabalhe sem autoridade central ou banco; gerenciamento de transações e emissões de bitcoins são resolvidas coletivamente pela rede. Bitcoin é open-source, seu design é público, ninguém a detém ou controla e todos podem participar[6].

Bitcoin é uma das primeiras moedas digitais a usar a tecnologia ponto a ponto para facilitar pagamentos instantâneos. Os indivíduos e companhias independentes que detêm o governo de poder computacional e participam na rede Bitcoin, conhecidos como “mineradores”, são motivados por recompensas (a entrega de um novo bitcoin) e taxas de transação pagas no bitcoin [7].

Bitcoin alcançou alta popularidade e estimulou o lançamento de outras moedas virtuais coletivamente conhecidas como Altcoins.

As altcoins[editar]

Altcoins são as criptomoedas alternativas lançadas após o sucesso da Bitcoin. Geralmente são projetadas como substitutas melhores que Bitcoin. Muitas altcoins tentam resolver algumas limitações que existem em Bitcoin após os consecutivos lançamentos. Há uma grande variedade dessas altcoins[8].

“As altcoins podem ter finalidades diferentes. Algumas têm o mesmo processo de uso do Bitcoin, mas com alguns supostos refinamentos e melhorias. Outras procuraram expandir a funcionalidade da moeda além do dinheiro. Outras implementaram características de maior privacidade. Outras são simplesmente cópias diretas do Bitcoin, projetadas apenas para trazer aos seus desenvolvedores lucros rápidos fazendo seu valor crescer de repente. Outras são apenas scams (golpe)”[9].

Litecoin (LT)[editar]

Litecoin, lançada no ano de 2011, foi uma das primeiras criptomoedas a seguir bitcoin. Ela é baseada numa rede de pagamento global de código aberto que não é controlada por qualquer autoridade central e usa “scrypt” como prova de trabalho. Embora Litecoin seja com Bitcoin em diversas maneiras, ela tem uma razão de geração de bloco mais rápida e consequentemente oferece confirmação de transação mais rapidamente[10].

Ethereum (ETH)[editar]

Ethereum é um projeto que objetiva construir a tecnologia generalizada; tecnologia em que os conceitos de máquinas de estado baseadas em transações pode ser construída. Ademais, Ethereum objetiva prover ao desenvolvedor final um sistema fim a fim altamente integrado para construção de software sobre um paradigma computacional até agora inexplorado no mainstream: um framework confiável de envio de objeto por mensagem[11]. Além disso, Ethereum é uma plataforma descentralizada que executa contratos inteligentes: aplicações que executam exatamente como programado sem qualquer possibilidade de indisponibilidade, censura, fraude ou interferência de terceiros[12].

Zcash (ZEC)[editar]

Zcash é a primeira criptomoeda aberta sem permissão que consegue proteger completamente a privacidade das transações usando a prova de conhecimento-zero. Além disso, os pagamentos realizados por Zcash são publicados na blockchain pública, mas o remetente, destinatário, e o valor da transação permanecem privados[13].

Ripple (XRP)[editar]

O protocolo de pagamento Ripple é o da rede e protocolo de pagamento que reforça tais características. Ele foi desenvolvido e lançado em 2012 pela companhia de mesmo nome, de modo a permitir que as “transações sejam globais, seguras, instantâneas e aproximadamente livres”. É construído sobre os princípios similares aos do Bitcoin, de tal modo que muitos o consideram uma criptomoeda[14].

Explicação da negociação de uma criptomoeda[editar]

Hoje em dia estão cada vez mais divulgadas e conhecidas as formas para se obter criptomoedas. Essa não era a realidade em 2011, quando as empresas de câmbio para criptomoedas ainda estavam iniciando os serviços[15]. No Brasil naquela época a fintech Mercado Bitcoin estava iniciando os serviços de aproximação dos vendedores aos compradores de moedas digitais[16].

Uma vez tendo uma porção de criptomoeda, talvez Bitcoin, então pode-se realizar transações na blockchain - ou no método de transações específico da criptomoeda em questão. No caso de Bitcoin, a transação é enviada à blockchain e os demais mineradores irão verificar a validade dela. Ao fim do processo, esses mineradores decidirão se aprovam a transação. Sendo a transação aprovada, o dinheiro aplicado será então convertido para satoshis, a unidade mínima da Bitcoin[17]. Para vender os Bitcoins e se obter o valor em Real, por exemplo, se pode utilizar o mesmo aplicativo[18].

Ver também[editar]

Referências

Ligações externas[editar]

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