Fórum de Aquidauana
| Fórum de Aquidauana | |
| Unidade federativa |  Mato Grosso do Sul
|
|---|---|
| Fundação | 2004 |
| Administração | Segunda entrância |
| Presidente | • Fernando Chemin Cury (1ª Vara Cível)
• José de Andrade Neto (2ª Vara Cível) |
| Comarca pertencente | Comarca de Aquidauana |
| Municípios integrantes |  Aquidauana
|
| Área | 1 393,21 m² |
| Número de varas | 2 |
| Fuso horário | UTC-4 |
O Fórum de Aquidauana é uma unidade jurisdicional autônoma pertencente ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul com sede na cidade brasileira de Aquidauana, estado de Mato Grosso do Sul. Sendo uma comarca de segunda entrância, se situa a 135 quilômetros de capital do estado.
História[editar]
O contrato de prestação de serviço para construção do novo Fórum da comarca de Aquidauana foi assinado em setembro de 2003, com a parceria do governo estadual e da prefeitura da localidade que doou um terreno com 1.393,21 m². A construção seguiu o padrão dos fóruns de segunda entrância, com quatro varas.
Generalidades[editar]
O novo Fórum de Aquidauana tem 1.393,21 m² e será construído seguindo o padrão dos fóruns de segunda entrância, com quatro varas.[1]
No prédio os jurisdicionados verão o efetivo cumprimento da norma jurisdicional (e garantido o acesso de deficientes físicos a prédios públicos). Destaca-se também o fator segurança como outra inovação, sendo toda estrutura montada com instalação hidráulica e os servidores foram treinados pelos bombeiros, formando uma brigada de incêndio (o MS é o único estado da federação a ter uma brigada desse tipo).
O fórum possui também o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), que agiliza o atendimento nos balcões e permite que os servidores tenham mais tempo para desenvolver seus trabalhos. Outro fator que proporciona maior celeridade aos processos é o Sistema de Automação Jurídica (SAJ), que liga as comarcas à rede lógica do Judiciário sul-mato-grossense. Aquidauana está entre as 42 das 50 comarcas de Mato Grosso do Sul que já têm esse serviço disponibilizado.
Atendimento[editar]
O foro atende apenas o município de mesmo nome. Situa-se na rua Nilza Ferraz Ribeiro, 391 – Vila Cidade Nova.
Varas[editar]
O Foro de Aquidauana possui:
- 2 varas cíveis
- 1 vara criminal de infância e juventude.
OAB - 3ª Subseção[editar]
A cidade de Aquidauana é sede da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de MS (OAB-MS). Em todo estado são 31 subseções que atendem apenas o interior de MS.[2]
Ver também[editar]
Referências
- ↑ Comarca de Aquidauana terá novo fórum - Portal Jus Brasil
- ↑ Subseções da OAB MS
Ligações externas[editar]
- Comarcas do TJ-MS
- Novo fórum de Aquidauana será inaugurado amanhã - Portal Direito TJ-MS
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