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Governo Jair Bolsonaro

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Governo Jair Bolsonaro
 Brasil
Tipo Governo federal
Legislatura 55.ª legislatura e 56.ª legislatura
Vice-presidente Hamilton Mourão
Eleição 2018
Mandato
Início 1° de janeiro de 2019
Composição
Partido PSL
Oposição PT, PCdoB, PSOL, PDT, PROS, REDE, PSB
Sítio oficial
bolsonaro.com.br
Histórico
Michel Temer Coat of arms of Brazil.svg

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A presidência de Jair Bolsonaro está marcada para começar em 1º de janeiro de 2019.[1] Bolsonaro foi eleito o 38º presidente do Brasil em 28 de outubro, obtendo 55,1% dos votos válidos nas eleições presidenciais de 2018, derrotando Fernando Haddad.[2]

Antecedentes[editar | editar código-fonte]

Presidente da República atual, Michel Temer durante encontro com Jair Bolsonaro, Presidente da República eleito.

Bolsonaro, na época de sua eleição, era membro do Congresso há 27 anos e sua vitória, segundo certas avaliações de especialistas, reflete a ira generalizada do país contra a classe política, devido a anos de corrupção, aumento da violência urbana e crise econômica desde 2014.[3] De acordo com a socióloga Clara Araújo, “A insatisfação com a crise econômica, me parece, foi canalizada junto com um discurso sobre a moral conservadora”.[4] A economia do Brasil vem se recuperando de uma profunda crise, com uma taxa de desemprego de 12 por cento no momento da eleição – o dobro da taxa verificada cinco anos antes. A crise foi causada, entre outros fatores, pelos baixos preços das commodities. Porém, choques externos ajudaram a revelar fraquezas subjacentes na economia, como má infraestrutura, burocracia excessiva, sistema de taxação ineficiente e corrupção.[5]

A crise econômica foi acompanhada e intensificada por uma crise política. Na eleição presidencial de 2014, Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB), na eleição que ficou conhecida como a mais acirrada da história do país.[6] A campanha foi marcada por tumultos e controvérsias, principalmente devido à Operação Lava Jato, que trazia à tona um grande esquema de corrupção, o qual atingia profundamente a classe política e os partidos.[7] Em 12 de maio de 2016, o Senado Federal afastou Dilma Rousseff da presidência por 180 dias, devido a acusações de crimes de responsabilidade fiscal. Imediatamente, seu vice, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo.[8] Em 31 de agosto, o Senado fez o julgamento final que removeu Dilma do cargo em caráter definitivo.[9] No governo Temer, várias medidas, em sua maioria vistas como impopulares, foram implementadas ou propostas, tendo como objetivo a recuperação econômica.[10] As principais medidas adotadas foram: o Novo Regime Fiscal, emenda constitucional que estabelece um limite (teto) para o crescimento dos gastos do Governo Federal por 20 anos;[11] a Lei da Terceirização, lei que permite a terceirização do trabalho também para atividades-fim;[12] a reforma trabalhista, que foi uma significativa alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT);[13] e a reforma da Previdência, que o governo Temer não conseguiu levar adiante,[14] Em determinado momento de seu mandato, Temer foi apontado como o presidente mais impopular da história, com uma rejeição de 82%, segundo o Datafolha.[15]

Gabinete[editar | editar código-fonte]

Presidente eleito Bolsonaro durante as comemorações do 30º aniversário da Constituição brasileira em 2018

Em 11 de outubro, dias antes de sua vitória nas urnas, Bolsonaro anunciou o congressista Onyx Lorenzoni (DEM) como o futuro chefe da Casa Civil em seu gabinete.[16] Em 31 de outubro, já na condição de presidente-eleito, Bolsonaro anunciou o astronauta Marcos Pontes como o futuro Ministro de Ciência e Tecnologia. Além de Pontes, Bolsonaro já havia feito outras duas nomeações ministeriais: Paulo Guedes como Ministro da Economia e Augusto Heleno, general da reserva, como Ministro da Defesa.[17] Este último, porém, foi posteriormente nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no dia 7 de novembro.[18]

No primeiro dia de novembro, Bolsonaro confirmou que o juiz Sérgio Moro havia aceitado seu convite para servir como Ministro da Justiça. A decisão gerou reação adversa da imprensa internacional porque Moro havia condenado Luiz Inácio Lula da Silva, o principal adversário de Bolsonaro na eleição, por lavagem de dinheiro e corrupção.[19][20]

Na manhã de 13 de novembro, o general Fernando Azevedo e Silva foi confirmado como futuro ministro da defesa. O general atualmente faz parte da assessoria de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).[21]

Nomeações de ministros e órgãos do governo
Cargo Nome Partido Anunciado no dia Ref
Casa Civil Onyx Lorenzoni DEM 11 de outubro [22]
Ministro da Defesa Augusto Heleno PRP 11 de outubro [22]
Ministro da Economia Paulo Guedes  – 11 de outubro [22]
Ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro  – 1 de novembro [23]
Ministro da Ciência e Tecnologia Marcos Pontes PSL 30 de outubro [24]
Ministra da Agricultura Tereza Cristina DEM 7 de novembro [25]
Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno PRP 7 de novembro [18]
Presidente do BNDES Joaquim Levy  – 12 de novembro [26]
Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva  – 13 de novembro [21]
Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo  – 14 de novembro [27]
Presidente do Banco Central Roberto Campos Neto  – 15 de novembro [28]
Presidente da Petrobras Roberto Castello Branco  – 19 de novembro [29]
Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário - 20 de novembro [30]
  Nomeação cancelada ou alterada

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Tegel, Simeon (31 de outubro de 2018). «Will Bolsonaro's victory in Brazil usher right-wing ripple effects in Latin America?». NBC News (em English). Consultado em 2 de novembro de 2018 
  2. Phillips, Tom; Phillips, Dom (29 de outubro de 2018). «Jair Bolsonaro declared Brazil's next president». the Guardian (em English). Consultado em 31 de outubro de 2018 
  3. Dilorenzo, Sarah (28 de outubro de 2018). «Brazil Elects Far-Right Jair Bolsonaro as Next President». Time (em English). Consultado em 2 de novembro de 2018 
  4. «Brazil Election: Jair Bolsonaro Heads to Runoff After Missing Outright Win». nytimes (em English) 
  5. «Brazil's failure to live up to its great economic promise has handed power to the far right». Independent.co.uk (em English) 
  6. «Na disputa mais acirrada da história, Dilma é reeleita presidente do Brasil». Folha de S.Paulo. 26 de outubro de 2014. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  7. «NY Times: brasileiros lamentam campanha eleitoral feia». The New York Times. 26 de outubro de 2014. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  8. «Dilma será afastada do cargo por até 180 dias; Temer assume presidência». EBC - Agência Brasil. 12 de maio de 2016. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  9. «Senado aprova impeachment e Dilma é afastada definitivamente da Presidência». EBC - Agência Brasil. 31 de agosto de 2016. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  10. «'Aproveito impopularidade para tomar medidas necessárias', diz Temer». Folha de S.Paulo 
  11. «Temer elogia aprovação da PEC do Teto e minimiza menor número de votos a favor». Agência Brasil. 13 de dezembro de 2016. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  12. «Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim». Agência Brasil. 31 de março de 2017. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  13. «Com flexibilização de vários pontos da CLT, reforma trabalhista divide opiniões». Agência Brasil. 13 de abril de 2017. Consultado em 17 de Junho de 2017 
  14. «Governo desiste da votação da Previdência e anuncia nova pauta prioritária no Congresso». G1. 19 de fevereiro de 2018 
  15. «Reprovação aumenta e torna Temer o presidente mais impopular da história». folha 
  16. «Bolsonaro anuncia Onyx Lorenzoni (DEM) para Ministério da Casa Civil em eventual governo». Estadão. 11 de outubro de 2018 
  17. Bolsonaro anuncia astronauta Marcos Pontes como ministro da Ciência e Tecnologia, G1
  18. 18,0 18,1 «General Heleno troca ministério da Defesa no governo Bolsonaro pelo GSI - Notícias - Política». UOL. 7 de novembro de 2018 
  19. Jamieson, Alastair (2 de novembro de 2018). «Brazil's far-right president-elect Bolsonaro vows to move Israel embassy to Jerusalem». NBC News (em English). Consultado em 2 de novembro de 2018 
  20. «Análise: Por que a nomeação de Moro por Bolsonaro caiu mal na imprensa internacional? - Notícias - Internacional». UOL 
  21. 21,0 21,1 Braziliense, Correio (13 de novembro de 2018). «Saiba mais sobre novo ministro da Defesa em gestão de Bolsonaro em 2019». Correio Braziliense 
  22. 22,0 22,1 22,2 Bolsonaro anuncia nomes de três ministros em eventual governo, Estadão
  23. Sérgio Moro aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro, Exame
  24. Marcos Pontes aceita convite de Bolsonaro para ser ministro da Ciência
  25. Bolsonaro escolhe deputada Tereza Cristina para chefiar Ministério da Agricultura
  26. «Joaquim Levy aceita convite para presidir BNDES, informa assessoria de Paulo Guedes». G1 
  27. Mazui, Guilherme; Matoso, Filipe; Foreque, Flávia (14 de novembro de 2018). «Bolsonaro anuncia diplomata Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores». G1. Consultado em 15 de novembro de 2018 
  28. «Roberto Campos Neto é indicado para comandar o BC no governo Bolsonaro». G1 
  29. «Quem é Roberto Castello Branco, futuro presidente da Petrobras». G1 
  30. «Bolsonaro anuncia que vai manter Wagner Rosário como ministro da Controladoria-Geral da União». G1 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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