Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
O Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos (IPP) é um órgão de pesquisa e informação sobre a Cidade do Rio de Janeiro que existe há mais de 20 anos. É referência nacional e internacional em gestão de dados e de conhecimento para o planejamento estratégico e integração de políticas públicas, desenvolvimento de indicadores e avaliações de impacto, com trabalhos nas áreas de mapeamento, produção cartográfica e aplicação de geotecnologias. Seu corpo de profissionais é reconhecido pela excelência.
A missão do Instituto é a de gerir informações sobre a cidade, de modo que o planejamento de políticas públicas e intervenções urbanas tenham apoio em dados qualificados. Mais do que isso, contribui para a melhoria das condições de vida da população, para a eficiência da gestão pública e para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável.
O Instituto - sediado na Rua Gago Coutinho 52, em Laranjeiras - também é responsável pela produção e documentação de informações relevantes sobre o município, disponibilizadas ao público em geral na forma de aplicativos digitais, estudos, tabelas e mapas armazenados no portal DATA. RIO (www.data.rio).
A seguir, estão listadas as ações que são desenvolvidas pelo Instituto desde 2017 e as ações futuras, como o Censo de População de Rua.[editar]
Ações[editar]
- SIURB / DATA.RIO / SIURBLab
Os Decretos Nº 38.879 de 2014 e o Nº 43.207 de 2017 regulamentaram o Sistema de Informações Urbanas do Município criado no Plano Diretor da Cidade. O IPP faz a coordenação do SIURB, a manutenção e apoio às secretarias, órgão e setores colegiados formando 49 membros.
O portal DATA.RIO é a face pública do SIURB, constituindo a evolução do Armazém de Dados do município. Essa iniciativa irá completar, em outubro, 19 anos e substituiu os famosos Anuários de Cidade do Rio. O SIURBLab é o laboratório de pesquisa e inovação em inteligência geográfica e informacional com base no ambiente SIURB e é onde investimos na capacitação de servidores usuários e no apoio a desenvolvimento de produtos.
Desde 2017, além do trabalho de incorporar e adequar os dados do antigo portal Armazém de Dados, o DATA.RIO já conta com mais de três mil conteúdos e vem crescendo cada vez mais. Os acessos ao portal - que no início giravam em torno de 30 mil ao ano -, atingiram a marca de 110 mil só em maio de 2020, ampliando a sua posição como referência em buscas de dados sobre a Cidade do Rio de Janeiro.
- COVID-19
A pandemia é um cenário inesperado em 2020, mas o Instituto, a partir da sua estruturação, pode oferecer sua parceria e contribuição no combate à Covid-19. A publicação do Painel Rio Covid-19, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já atingiu a marca de 2 milhões de acessos em pouco mais de dois meses no ar. Atualmente, o IPP está envolvido em diversos projetos de análises e visualização de informações relacionadas à pandemia em estreita parceria com a Saúde, a Casa Civil, o Centro de Operações e outros órgãos municipais.
Estamos apoiando a SMS e os comitês técnicos de combate ao novo coronavírus no desenvolvimento de uma série de produtos: o Índice de Vulnerabilidade à Covid-19; mapeamento dos casos suspeitos de Covid-19; painel de monitoramento de leitos hospitalares; publicação de notas técnicas feitas pela equipe do IPP; painel de análises e vulnerabilidade Covid-19 com taxas, mapas e outras informações.
- CARTOGRAFIA DA CIDADE
É trabalho contínuo a revisão e aperfeiçoamento da cartografia de cidade com a atualização das bases (restituições cartográficas e imagens aéreas). O IPP realiza a implantação, coordenação e a manutenção do Cadastro Técnico Multifinalitário em parceria com a Secretaria Municipal de Fazenda,Secretaria Municipal de Urbanismo e demais parceiros, incluindo a unificação das bases de logradouros da Prefeitura – o CADLOG.
O IPP realiza anualmente o Mapa de Uso do Solo da Cidade e, também, a aquisição de imagens de satélite e ortofotos aéreas – sendo a última aquisição obtida por meio de um voo realizado em 2019 com o financiamento do PROAP, que cobriu toda a cidade. Este financiamento permitiu, ainda, completar as restituições cartográficas de 2013 para todo o território no último ano.
- SABREN
O IPP administra o Sistema de Assentamentos de Baixa Renda – SABREN. É realizado um mapeamento anual da área ocupada por favelas na cidade e levantamento de informações qualitativas e quantitativas sobre estas áreas. Atualmente monitoramos 1018 áreas na cidade.
Mantemos a interlocução com o IBGE, pois o Censo é uma das principais fontes de informações socioeconômicas realizadas de maneira integral no território da cidade, mas também trabalhamos com registros administrativos provenientes especialmente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH), Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e Defesa Civil. Essa parceria com o IBGE é super importante pois está previsto para o ano de 2021, por causa da pandemia, o novo Censo Decenal do País.
- SISCLIMA
O Programa Cidade pelo Clima, instituído pelo Decreto nº 46.079/19, apresenta a nova estrutura de governança climática da prefeitura do Rio. O programa nasceu de um esforço institucional do Escritório de Planejamento/SUBPAR/CVL em parceria com a SMAC e com o Instituto Pereira Passos. O IPP é responsável pela implementação e gestão do SISCLIMA, incluindo a realização de Inventários de Emissões de Gases de efeito Estufa anuais, estudos e parcerias no tema, bem como pelos reportes obrigatórios da cidade com redes internacionais, como a C40, ICLEI e o Pacto Global dos Prefeitos. Esse trabalho recebeu, em 2019, nota A pela acreditação internacional do C40 e em 2020 recebeu o prêmio da WWF Cidades pela sua qualidade e relevância. A partir de 2017, as equipes do IPP no município passaram a fazer o inventário de Gases do Efeito Estufa que antes era realizado externamente pela COPPE/UFRJ, representando um salto técnico para a cidade do Rio de Janeiro.
Acordo de Cooperação Prefeitura - Nasa[editar]
Única cooperação no mundo entre a NASA e uma prefeitura, esta parceria é coordenada pelo Instituto Pereira Passos nos termos do Decreto Nº 41236 de 03/02/2016. Ele dispõe sobre a criação do Comitê Gestor com o objetivo de gerenciar as informações e eventuais produtos oriundos da Cooperação entre a prefeitura do Rio e a agência espacial norte-americana. Além da coordenação, o IPP também é responsável pela execução técnica dos projetos em modelagem de deslizamentos, modelagem de inundações, qualidade do ar e outros, sempre em cooperação com demais órgãos municipais, como GEORIO, RioÁguas, COR e SMAC. Os produtos frutos dessa parceria, como o LHASA, entraram em teste no ano de 2019 no COR e no ano de 2020 já participa dos protocolos de emergências da cidade. Em 2020, iremos renovar essa importante parceria que permitirá a criação e o aperfeiçoamento dos produtos existentes e novas iniciativas.
Indicadores[editar]
Na gerência de pesquisa desenvolvemos vários indicadores para acompanhamento das ações desenvolvidas pela prefeitura:
IDS (Índice de Desenvolvimento Social) - Desenhado pelo IPP, o índice analisa oito indicadores extraídos do Censo Demográfico 2010 e foi calculado para todos os setores censitários, bairros, RAs, RPs e APs da cidade do Rio de Janeiro. O primeiro cálculo do ìndice foi feito pela primeira vez em 2015 e deverá ser recalculado em 2021 com a divulgação dos dados do censo demográfico.
IPS RA’s - (Índice de Progresso Social das Regiões Administrativas) - O índice foi desenhado pela equipe do MIT e adaptado para a cidade do Rio de Janeiro pelo IPP em parceria com diversas secretarias do âmbito municipal, com a Academia e instituições da sociedade civil. Ele reúne 36 indicadores e utiliza prioritariamente dados administrativos, com a vantagem de poder ser calculado a cada dois anos. Lançado em 2016, teve uma nova atualização em 2018 com a criação de uma aplicação web para consulta e análise comparativa, além de uma publicação síntese com os resultados, disponível no DATA.RIO. Estamos analisando a nova atualização do índice em 2020.
IPS Comunidades - Desenvolvimento de um índice de progresso social, por meio da coleta de dados primários para o diagnóstico de áreas com possibilidades de intervenção. Criou-se um grupo de trabalho em 2017 para o desenho da metodologia de coleta, definição de indicadores e questionários a serem aplicados. Foi realizado um enorme levantamento de campo na Região Administrativa da Maré com a aplicação de 5000 entrevistas domiciliares e em março de 2018 tivemos o lançamento do IPS Maré com a realização de um seminário internacional e a publicação do caderno de metodologia e resultados.
IDF-C – Índice de Desenvolvimento da Família Carioca - Em 2016 foi criado um grupo de trabalho transversal para o desenho do IDF-C. Em agosto de 2017, o grupo de trabalho foi retomado e em dezembro de 2017 foi publicada a metodologia do novo índice.
Em outubro de 2018, começamos a rodar o índice para acompanhamento das famílias cadastradas no CadÚnico e que recebem cartão família carioca.
Estamos atualmente no desenvolvimento de uma aplicação para lançamento de um portal com dados e monitoramento. Pretendemos até o final do ano lançar a proposta de um novo modelo de cartão de transferência de renda para as famílias cariocas com base na atualização do IDF-C.
Territórios Sociais[editar]
Programa em parceria com o ONU Habitat, com o objetivo de diminuir o risco social das famílias. Atua em 10 Grandes Complexos com aproximadamente 424 mil pessoas em 145 mil domicílios, nas áreas de menores indicadores sociais: Alemão, Maré, Chapadão, Pedreira, Vila Kennedy, Lins, Penha, Cidade de Deus, Jacarezinho e Rocinha. Com a missão de não deixar ninguém para trás, o protocolo de Territórios Sociais possui três fases: busca ativa, plano de ação integrado e monitoramento. Durante a busca ativa, os agentes de campo contratados pelo programa visitam todas as casas dos territórios aplicando um questionário criado de acordo com o Índice de Pobreza Multidimensional da ONU, que aponta as famílias que sofrem privações graves nas áreas de Saúde, Educação e Padrão de Vida.
Uma vez identificadas, as famílias com os menores índices passam a ser monitoradas pelo programa e são encaminhadas para os serviços básicos e essenciais oferecidos pela prefeitura. As crianças que se encontram fora de rede são encaminhadas para a escola, as famílias recebem a visita do agente comunitário de saúde e as famílias recebem um encaminhamento para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social.
Criado para ser feito por muitas mãos, Territórios Sociais conta com a participação do Instituto Pereira Passos e das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos, Trabalho e Emprego, Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, Casa Civil e Cultura. O comitê gestor do programa se reúne periodicamente para debater os problemas encontrados pela busca ativa, buscando métodos e soluções para atender efetivamente as famílias selecionadas.
Além das ações da rede básica, através de parceria com o Detran-RJ e a Fundação Leão XIII, o programa têm levado ações sociais para os territórios, providenciando a documentação básica e necessária e atendimento especializado em diversas áreas. Outra ação efetiva do programa é a entrega de filtros de barro para as famílias que possuem pouco acesso à água potável.
Atualmente, devido a pandemia do novo Coronavírus, as entrevista domiciliares foram temporariamente suspensas. Mas, as famílias continuam sendo acompanhadas, através do telefone: os agentes de campo estão entrando em contato com as famílias já identificadas, principalmente com as que possuem integrantes no grupo de risco de contágio. Além das ligações, através de parceria com a Obra Social Abrace o Rio, o programa já realizou a entrega de mais de 1000 cestas básicas de alimentação para as famílias mais vulneráveis e em parceria com UNICEF a entrega de 250.000 sabonetes, 10.000 kits de higiene, 2000 máscaras e 5000 frascos de álcool gel.
Estamos começando o desenho de uma segunda fase do programa para absorver novas áreas de vulnerabilidade já mapeadas pelas equipes das secretarias e o desenho de um plano de ação da parte de infraestrutura dos territórios atendidos, que será iniciado em 2021.
Censo de População de Rua[editar]
A realização do Censo de População em Situação de Rua, prevista para 2020, é uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos para o cumprimento do decreto municipal N.º 46483, que dispõe sobre normas para a realização de um censo da população em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro, a cada dois anos, a fim de balizar as políticas públicas que serão aperfeiçoadas, desenvolvidas e implantadas para a população em situação de rua na cidade.
O objetivo da pesquisa é municiar a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) da Prefeitura do Rio de Janeiro com dados e informações sobre a PSR para que as políticas públicas para o setor sejam aperfeiçoadas. Nesse sentido, o dimensionamento qualificado da PSR em determinando momento do ano de 2020, a ser estabelecido, é fundamental.
Foi criado um Grupo de Trabalho envolvendo as equipes do IPP, SMASDH e SMS para definição da metodologia e dos roteiros da abordagem. Uma empresa já está contratada para a realização do censo, cuja linha de base está prevista para para setembro de 2020.
Programa de Urbanização e Regularização de Assentamentos Populares - PROAP (2011-2019)[editar]
CONVÊNIO IPP / Secretaria Municipal de Habilitação (2015/2020) para apoiar ações de monitoramento e avaliação do Programa, que atuou em 19 favelas com 26 mil domicílios e 4 loteamentos com 1.200 domicílios. O IPP produziu: fichas e panoramas dos territórios; relatórios do Mapa Rápido Participativo e da pesquisa domiciliar e de entorno; avaliação de impacto e avaliação econômica.
O IPP produziu, ainda, insumos para o Sistema de Controle de Ocupação do Solo, com atualização de ortofotos e bases cartográficas, e alimentação de projetos executados pela SMH no SIURB. Foi publicado um box contendo quatro publicações com as metodologias e os resultados de todo o trabalho coordenado pelo IPP.
Estamos prevendo, ainda em 2020, um seminário internacional para divulgação dos resultados e distribuição dos mil exemplares que foram confeccionados. A próxima etapa será a construção da nova matriz lógica da 4ª fase do PROAP em discussão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Avaliações de Impacto[editar]
Foi criado em 2016, dentro da gerência de pesquisa, um núcleo de avaliação de impacto com objetivo de subsidiar a realização de avaliações de impacto de programas executados pela prefeitura. Como primeira atividade, foi realizada a capacitação de técnicos da prefeitura em parceria com o Itaú Social e Banco Mundial. A partir de 2017 iniciamos a implementação de avaliações de impacto dos nossos programas.
Avaliações atualmente em andamento: Avaliação do PROAP, Avaliação do Turno Único e Avaliação de Territórios Sociais.
Rede Comunidade Integrada[editar]
O Portal RCI (Rede Comunidade Integrada) é uma rede social, onde moradores, ONGs, agentes públicos, empresas privadas e universidades podem divulgar seus projetos, buscar e oferecer oportunidades e assim potencializar a troca de informações entre as comunidades do Rio de Janeiro, organizações locais e setores público e privado. Lançado em novembro de 2017, teve seu primeiro piloto na área da maré.
O portal está vinculado ao programa Zona Franca Social de responsabilidade da SMDEI e em 2020 iniciamos a mobilização dos territórios para fomentar a adesão ao programa zona franca social e inscrição do RCI. Esta atividade precisa ser retomada após a pandemia e precisamos desenhar um plano de ações para a próxima gestão pois este portal tem muita capilaridade com os territórios da cidade.
Complexo Cultural do IPP - Auditório, Livraria e Biblioteca[editar]
O IPP desenvolve atividades culturais voltadas para o público amplo e especializado (interagindo com a Academia e Institutos de Pesquisa). O Complexo Cultural é composto por uma Livraria – com o maior acervo de livros sobre a cidade do Rio de Janeiro; uma biblioteca – onde se acessam os projetos históricos já desenvolvidos pelo IPP: pelo Auditório Carlos Nelson Ferreira dos Santos, local de palestras, seminário e cursos; e pela biblioteca. Uma loja virtual está sendo desenvolvida para vendas online da Livraria. O Complexo, gerido pela ASCOM (Assessoria de Comunicação) realiza também o acompanhamento de publicações acadêmicas e editoriais de assuntos de interesse do IPP; a gestão do Núcleo de Memória do IPP, incluindo pesquisa e redação de textos, disponíveis no Data Rio, sobre história de bairros, localidades, comunidades da cidade do Rio de Janeiro e a curadoria do acervo fotográfico. O IPP pretende relançar, nos próximos meses, o livro "Evolução Urbana do Rio de Janeiro", de Maurício de A. Abreu, um clássico estudo sobre o tema adotado em diversas universidades.
Conselhos e Comitês[editar]
COORDENAÇÃO
- Conselho Estratégico de Informações da Cidade
O Conselho Estratégico de Informações da Cidade é um órgão do Instituto Pereira Passos de articulação entre a academia, sociedade civil e o setor público, previsto no Inciso II do Art. 5º da Lei 2.689 de 1/1/1998
- Comitê Gestor do SIURB
- Comitê Gestor de Territórios Sociais
- Comitê Gestor do Acordo de Cooperação PCRJ / NASA
PARTICIPAÇÃO
- Comitê Municipal de Documentação Civil - COMDOC
- Comitê Estadual de Prevenção de Homicídios de Adolescentes
- Comitê Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
- Comitê Técnico Permanente do Plano Diretor
- Comitê Técnico do Plano de Desenvolvimento Sustentável - PDS
- Comitê Técnico Permanente para Desenvolvimento Integrado do PMUS-Rio
- Conselho Municipal da Mulher - CODIM
- Conselho Municipal de Meio Ambiente
- Conselho Municipal de Política Urbana
- Conselho Municipal de Agricultura Urbana
- Conselho Universitário da UFRJ
Endereços Eletrônicos
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