Jurisul

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O Jurisul é uma Organização Não-Governamental fundada em 1995, na cidade de São Paulo, Brasil, com o objetivo de criação de um direito comunitário e de promoção da cooperação internacional entre as Américas.

Foram seus fundadores Enrique Ricardo Lewandowski, Sálvio de Figueiredo Teixeira, Luiz Roberto Sabbato, Eugênio Augusto Franco Montoro, Luiz Aguiar e Mário Garnero.

Em busca da consecução desse objetivo, periodicamente o Jurisul tem promovido seminários com palestrantes de relevo no cenário jurídico e político das Américas, com o propósito de aproximá-las e engajá-las em torno do ideal comum da união americana.

Eventos[editar]

O Jurisul já realizou uma série de eventos, visando a discussão do Direito Comunitário e o ordenamento jurídico que contribua para o desenvolvimento do MERCOSUL. Exemplos:

1996:

Setembro – Ouro Preto - Minas Gerais – Brasil – I Congresso Internacional de Direito Comunitário: Participação dos presidentes de todas as Cortes Supremas dos países integrantes do MERCOSUL, juízes da Corte de Luxemburgo e de Trier (Alemanha) e a mais alta representação do Judiciário Brasileiro.

1997:

Em convênio com a Escola Nacional da Magistratura Francesa, promove curso sobre Direito Comunitário em Paris, Bruxelas e Estrasburgo para 33 magistrados dos países do MERCOSUL e do Chile. Com duração de 30 dias.

1997:

Dezembro – São Paulo e Brasília – Brasil: Promove a visita do Presidente da Corte Suprema da Argentina, Julio Salvador Nazareno, para contatos, principalmente, com seus colegas do Supremo Tribunal Federal.

1998:

Novembro – Buenos Aires – Argentina: Seminário “Aspectos Jurídicos e Institucionais do MERCOSUL” – Em Parceria com a Escola de Magistratura do Brasil.

1998:

Novembro – Buenos Aires – Argentina: Seminário “Curso de Direito Brasileiro Para Advogados Argentinos” – Promoção do Jurisul e Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de San Martín - Argentina.

1999:

Agosto – No Salão Nobre da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas – São Paulo: Promove palestra do Ministro da Justiça da Nação Argentina, Raúl Granillo Ocampo sobre “Aspectos Jurídico-Institucionais do MERCOSUL”.

2000:

Publica a obra “Direito Comunitário Supra Nacional – o Papel do Juiz no Processo de Integração Nacional”. Coordenação do Desembargador Ricardo Lewandowski, com prefácio do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

2001:

Outubro – Hotel Renaissance: Promoveu em colaboração com o Fórum das Américas a Conferência “Riscos e Oportunidades: Os Novos Desafios da Economia Global e a ALCA”, sendo representado por seu Conselheiro Ministro Edson Carvalho Vidigal – STJ.

2001:

Junho – Buenos Aires – Argentina: Patrocinou o “I Encontro de Juízes Federais Argentinos e Brasileiros no Âmbito do MERCOSUL”.

2001:

Novembro – Itália – Roma: Patrocinou o “II Curso Internacional de Extensão para Juízes Federais”.

2002:

Maio – Blue Tree Faria Lima – São Paulo: A Lei n° 10.303/01, que altera a Lei das Sociedades Anônimas, promoveu uma ampla modernização dos princípios da lei societária. Para enfrentar essas mudanças o Fórum das Américas, em iniciativa conjunta com a Ochman Advogados Associados e o Jurisul, promoveram o debate sobre o impacto da Nova Lei das Sociedades Anônimas.

2002:

A principal atividade realizada pelo Jurisul em 2002 foi uma série de trabalhos voltados para a informatização do Judiciário sob a liderança dos Ministros [[Edson Vidigal e Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça – STJ.