Lúcia Valle Figueiredo

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Lúcia Valle Figueiredo (Recife, 1935São Paulo, 23 de novembro de 2009) foi uma jurista, professora universitária, advogada e magistrada brasileira.

Foi professora titular de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formou-se em direito pela pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1957. Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), obteve os títulos universitários de especialista em direito tributário (1972) e em direito administrativo (1975), além de mestre (1977), doutora (1979) e livre-docente (1985) em direito administrativo.

Foi Assessora para Assuntos Trabalhistas do Departamento Pessoal do Laboratório Climax S/A, ainda estudante (1956-1957) e já bacharel (1958-1960); advogada no escritório da Professora Esther de Figueiredo Ferraz (1958-1961); Procuradora junto à Coordenação das Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo (1973-1976); Assessora-Chefe da Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos da Secretaria das Administrações Regionais, antiga Coordenação das Administrações Regionais da Prefeitura Municipal de São Paulo (1977-1979); Assessora junto ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo (1979-1980); Assistente Técnica da Secretaria Municipal da Administração da Prefeitura de São Paulo (1981-1982); Juíza Federal da 3ª Região, por concurso, titular da 16ª Vara, antes 7ª Vara - II (1982-1989); Juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de 1989 até a data de sua aposentadoria, em 1998.

Foi Professora Titular de “Direito Administrativo” da PUC-SP desde 1989 e Professora nos Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) da mesma Universidade desde 1984.

Obras[editar | editar código-fonte]

  • Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1978 (esgotado)
  • Disciplina Urbanística da Propriedade (tese de doutoramento), Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1980 (esgotado)
  • Coleção “Constituição de 1988: Primeira Leitura”, Editora Revista dos Tribunais: “Controle da Administração Pública" vol. 10, 1991
  • Perfil do Mandado de Segurança Coletivo, vol. 3, 1989 (esgotado)
  • Direitos Difusos e Coletivos, vol. 1, 1989 (esgotado)
  • A Autoridade Coatora e o Sujeito Passivo do Mandado de Segurança, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991 (esgotado)
  • Direitos dos Licitantes, Malheiros Editores, São Paulo, 1994, 4ª edição (esgotado)
  • Estudos de Direito Tributário,Editora Malheiros, São Paulo, 1996 (esgotado)
  • Extinção dos Contratos Administrativos, Malheiros Editores, São Paulo, 2002, 3ª edição
  • Curso de Direito Administrativo, Malheiros Editores, São Paulo, 2008. 9ª edição
  • Mandado de Segurança, Malheiros Editores, São Paulo, 2002, 4ª edição
  • Licitação, obra coletiva com o Professor Adilson Abreu Dallari e outros, Fundação Dom Cabral, Belo Horizonte, s. d.
  • Questões de Direito Público, em colaboração com a Assessoria Técnica de Assuntos Jurídicos da Secretaria das Administrações Regionais, Gráfica Municipal, São Paulo, 1978
  • Direito Administrativo Aplicado e Comparado, Editora Resenha Universitária, São Paulo, 1979 (diversos autores)
  • Cinqüenta Anos de Mandado de Segurança, em co-autoria com Sérgio Ferraz e outros, Sergio Antonio Fabris Editor e Instituto dos Advogados Brasileiros, Porto Alegre, 1986
  • Curso de Mandado de Segurança, em co-autoria com Celso Antônio Bandeira de Mello e outros, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1986
  • Curso de Direito Administrativo, em co-autoria com Adilson Abreu Dallari e outros, sob coordenação de Celso Antônio Bandeira de Mello, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1986
  • Temas de Direito Urbanístico - 1, vários autores, coordenação conjunta com o Professor Adilson Abreu Dallari, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1987
  • Temas de Direito Urbanístico - 2, vários autores, coordenação conjunta com o Professor Adilson Abreu Dallari, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991
  • Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, em co-autoria com Sérgio Ferraz, Malheiros Editores, São Paulo, 1994, 3ª edição (esgotado)
  • Estatuto da Cidade (comentários à Lei Federal 10.257/2001), em co-autoria com Adilson Abreu Dallari e outros, Malheiros Editores, 2002
  • Lançamento Tributário e Decadência, em co-autoria com Antônio Carlos de Martins Mello e outros, Dialética, 2002
  • Improbidade Administrativa - questões polêmicas e atuais, em co-autoria com Adilson Abreu Dallari e outros, São Paulo, Malheiros Editores, 2001
  • Ação Civil Pública - Lei 7.347/1985 - 15 anos”, em co-autoria com Ada Pellegrini Grinover e outros, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2001
  • Direito Administrativo - Repertório de estudos doutrinários e jurisprudenciais, em co-autoria com Alice Gonzales Borges e outros, São Paulo, Editora NDJ Ltda. - Nova Dimensão Jurídica, 1997, 1ª edição, vol. 1
  • Direito Administrativo e Constitucional - estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - 2”, em co-autoria com Agustín Gordillo e outros, São Paulo, Malheiros Editores, 1997
  • Estudos Jurídicos en Memória de Alberto Ramon, em co-autoria com vários autores, de Cultura Universitária, 1996, Montevideo, Uruguay
  • Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 - Reminiscências e Reflexões Após Dez Anos de Aplicação”, em co-autoria com Ada Pellegrini Grinover e outros, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1995
  • Perspectivas do Direito Público - Estudos em Homenagem a Miguel Seabra Fagundes, em co-autoria com Adhemar Ferreira Maciel e outros, Editora Del Rey, Belo Horizonte, 1995
  • Direito Administrativo na Constituição de 1988, em co-autoria com Adilson Abreu Dallari, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1991
  • Ato Administrativo e Devido Processo Legal, como coordenadora, Editora Max Limonad,São Paulo, 2001
  • Devido Processo Legal na Administração Pública, como coordenadora, Editora Max Limonad, São Paulo, 2001
  • Processo Administrativo Tributário e Previdenciário, como coordenadora, Editora Max Limonad, São Paulo, 2001
  • Princípios Informadores do Direito Administrativo, como coordenadora, São Paulo, Editora NDJ Ltda. - Nova Dimensão Jurídica, 1997

Depoimento em vídeo[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


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