Lista de recordes e curiosidades do Congresso Nacional do Brasil
Está relacionada a seguir uma lista de recordes e curiosidades do Congresso Nacional do Brasil. Eles são referentes aos membros do parlamento brasileiro conforme os mandatos exercidos após as eleições de 1945. Mandatos anteriores a esse ano serão relacionados como exceção por razões de verificabilidade.
Na relação a seguir, os parlamentares no exercício do mandato (mesmo temporariamente afastados segundo as regras constitucionais)[1] têm seus nomes grafados em negrito sendo desconsiderados os suplentes efetivados ou convocados a exercer o mandato. São apontadas as eleições vencidas por cada político, não o número de disputas para o cargo.
Salvo grafia diversa adotada pela Justiça Eleitoral, é usado o nome funcional escolhido por cada parlamentar e quanto ao local de nascimento dos mesmos adotamos a divisão política do Brasil existente após a Constituição de 1988 para definir os casos de naturalidade.
Os congressistas exercem o mandato durante um período denominado legislatura sendo que o mandato dos deputados federais é de quatro e o dos senadores é de oito anos.[1][nota 1] A cada eleição é renovada toda a Câmara dos Deputados pelo sistema proporcional e o Senado Federal é renovado alternadamente em um e dois terços pelo sistema majoritário.
Na elaboração da lista foram consultados os acervos do Tribunal Superior Eleitoral,[2][3] do Senado Federal[4] e da Câmara dos Deputados,[5] sendo que os dados estão sob atualização periódica.
Múltiplos mandatos[editar]
Eleições múltiplas simultâneas[editar]
Devido ao embuste das candidaturas e dos domicílios eleitorais múltiplos, Getúlio Vargas angariou nove mandatos em 1945. Eleito deputado federal pela Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo e senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo, optou por representar seu estado no Senado Federal. Encerrada a Assembleia Nacional Constituinte de 1946 ele renunciou em favor de Camilo Mércio. As demais vagas conquistadas por ele foram preenchidas por meio de eleições suplementares em 1947.[2]
No mesmo ano a regra em questão beneficiou também Luís Carlos Prestes que elegeu-se senador pelo Distrito Federal e deputado federal pelo Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul e dentre as opções disponíveis escolheu o Senado Federal embora o seu mandato tenha sido cassado em 1948 juntamente com os demais congressistas do PCB.[2]
Senadores por mais de um estado[editar]
Embora Afonso Arinos e Nelson Carneiro tenham sido eleitos pelo antigo Distrito Federal e pela Guanabara, respectivamente, e reeleitos pelo Rio de Janeiro, foram agrupados como senadores deste último por razões metodológicas.
Senador | Naturalidade | Relação das eleições vencidas |
---|---|---|
Assis Chateaubriand[nota 2] | Umbuzeiro, PB | Paraíba (1952) Maranhão (1955) |
José Sarney | Pinheiro, MA | Maranhão (1970, 1978) Amapá (1990, 1998, 2006) |
Mendes Canale[nota 3] | Miranda, MS | Mato Grosso (1974) Mato Grosso do Sul (1986) |
Saldanha Derzi | Ponta Porã, MS | Mato Grosso (1970) Mato Grosso do Sul (1978, 1986) |
Deputados federais por mais de um estado[editar]
Lista organizada por ordem alfabética segundo o nome parlamentar adotado por cada congressista.
Mandatos nas duas casas por mais de um estado[editar]
Na história do Congresso Nacional existe um restrito grupo de parlamentares que alternou-se entre o Senado Federal e a Câmara dos Deputados por mais de uma unidade federativa. São eles:
Parlamentar | Naturalidade | Mandatos como deputado federal | Mandatos como senador |
---|---|---|---|
Afonso Arinos | Belo Horizonte, MG | Minas Gerais (1950, 1954) | Rio de Janeiro (1958, 1986) |
Aurélio Viana | Maceió, AL | Alagoas (1954, 1958) | Rio de Janeiro (1962) |
Gilberto Mestrinho | Manaus, AM | Roraima (1962) | Amazonas (1998) |
Joaquim Roriz | Luziânia, GO | Goiás (1982) | Distrito Federal (2006) |
Juscelino Kubitschek | Diamantina, MG | Minas Gerais (1934, 1945) | Goiás (1961) |
Roberto Campos | Cuiabá, MT | Rio de Janeiro (1990, 1994) | Mato Grosso (1982) |
Roberto Freire | Recife, PE | Pernambuco (1978, 1982, 1986, 1990, 2002) São Paulo (2010) |
Pernambuco (1994) |
Wilson Martins | Campo Grande, MS | Mato Grosso (1962, 1966) | Mato Grosso do Sul (1986) |
Mandatos nas duas casas pelo mesmo estado[editar]
Lista organizada segundo o domicílio eleitoral de cada parlamentar e havendo mais de um considera-se o primeiro.
Presidentes da República no Congresso Nacional[editar]
Na relação a seguir os antigos presidentes da República aparecem listados por data de posse, vindo do mais antigo ao mais recente.
Entre a Proclamação da República e a Era Vargas[editar]
Passaram pelo Congresso Nacional durante a República Velha: Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes, Washington Luís e Júlio Prestes. Caso ímpar foi o de Hermes da Fonseca que, eleito senador, não assumiu em protesto pelo assassinato de Pinheiro Machado.
Getúlio Vargas continuou sua carreira política após o fim do Estado Novo, bem como seus contemporâneos João Café Filho, Carlos Luz, Nereu Ramos, Juscelino Kubitschek e Tancredo Neves.
Após a Segunda Guerra Mundial[editar]
Os presidentes relacionados a seguir retomaram ou iniciaram carreiras políticas a partir de 1945.
Parlamentar | Naturalidade | Mandatos como deputado federal | Mandatos como senador |
---|---|---|---|
Jânio Quadros | Campo Grande, MS | Paraná (1958) | |
Ranieri Mazzilli | Caconde, SP | São Paulo (1950, 1954, 1958, 1962) | |
João Goulart | São Borja, RS | Rio Grande do Sul (1950) | |
Tancredo Neves | São João del-Rei, MG | Minas Gerais (1950, 1962, 1966, 1970, 1974) | Minas Gerais (1978) |
José Sarney | Pinheiro, MA | Maranhão (1958, 1962) | Maranhão (1970, 1978) Amapá (1990, 1998, 2006) |
Fernando Collor | Rio de Janeiro, RJ | Alagoas (1982) | Alagoas (2006, 2014) |
Itamar Franco | Salvador, BA | Minas Gerais (1974, 1982, 2010) | |
Fernando Henrique Cardoso | Rio de Janeiro, RJ | São Paulo (1986) | |
Luiz Inácio Lula da Silva | Caetés, PE | São Paulo (1986) | |
Michel Temer | Tietê, SP | São Paulo (1994, 1998, 2002, 2006) | |
Jair Bolsonaro | Glicério, SP | Rio de Janeiro (1990, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010, 2014) |
Famílias políticas[editar]
As relações de parentesco redundam na eleição de mais de um membro da mesma família, sobretudo nas eleições para a Câmara dos Deputados por conta do maior número de vagas e pelo emprego do voto proporcional. Tal fenômeno é concentrado nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.[carece de fontes]
Cônjuges[editar]
Nesta categoria podemos citar os seguintes casos:
UF representada | Esposo | Esposa | Situação atual |
---|---|---|---|
Acre | Aluizio Bezerra | Zila Bezerra | |
Acre | Narciso Mendes | Célia Mendes | |
Amapá | João Capiberibe | Janete Capiberibe | |
Bahia | Manoel Novaes | Necy Novaes | |
Espírito Santo | Gerson Camata | Rita Camata | |
Espírito Santo | Nyder Barbosa | Etevalda Menezes | |
Goiás | Irapuan Costa Júnior | Lúcia Vânia | |
Maranhão | Edison Lobão | Nice Lobão | |
Mato Grosso | Carlos Bezerra | Tetê Bezerra | Ele deputado federal |
Mato Grosso | Jonas Pinheiro | Celcita Pinheiro | |
Minas Gerais | Jorge Carone Filho | Nísia Carone | |
Paraíba | Wilson Braga | Lúcia Braga | Ele é deputado estadual |
Piauí | Ciro Nogueira | Iracema Portela | Ele senador e ela deputada federal |
Rio de Janeiro | Aarão Steinbruch | Júlia Steinbruch | |
Rio de Janeiro | Paulo Rattes | Ana Maria Rattes | |
Rondônia | Valdir Raupp | Marinha Raupp | |
Roraima | Neudo Campos | Suely Campos | |
Roraima | Ottomar Pinto | Marluce Pinto | |
Santa Catarina | Esperidião Amin | Ângela Amin | Ele é senador Ela deputada federal |
Santa Catarina | Doutel de Andrade | Lígia Doutel de Andrade |
Ex-cônjuges[editar]
O divórcio foi posterior ao exercício parlamentar.
UF representada | Esposo | Esposa | Situação atual |
---|---|---|---|
Ceará | Ciro Gomes | Patrícia Saboia | Fora do parlamento |
Pará | Jader Barbalho | Elcione Barbalho | Mandatos em curso |
Piauí | Lucídio Portela | Myriam Portela | Fora do parlamento |
Rio Grande do Norte | Lavoisier Maia | Wilma de Faria | Fora do parlamento |
Roraima | Romero Jucá | Teresa Surita | Ele fora do parlamento e ela prefeita de Boa Vista |
São Paulo | Eduardo Suplicy | Marta Suplicy | Ele vereador, ela fora do parlamento |
Clãs familiares[editar]
Na fase republicana uma das dinastias mais longevas do parlamento é formada por José Sarney, Sarney Filho e Roseana Sarney cabendo ao patriarca a condição de parlamentar mais experiente da história. Outros clãs nordestinos presentes nos círculos do poder são o dos baianos Antônio Carlos Magalhães, Luís Eduardo Magalhães, Antônio Carlos Magalhães Júnior, Antônio Carlos Magalhães Neto, Ângelo Magalhães e Paulo Magalhães, além dos potiguares Aluizio Alves, Henrique Eduardo Alves, Ana Catarina Alves, Garibaldi Alves e Garibaldi Alves Filho.
O estado do Ceará também é profícuo em casos dessa natureza, vide os nomes de Virgílio Távora e Carlos Virgílio Távora, César Cals e César Cals Neto, Mauro Benevides e Carlos Benevides, sendo que os Távora possuem laços familiares com o piauiense Alberto Silva, pai de Paulo Silva. Entre o Piauí e o Ceará tivemos o caso de Ciro Nogueira e Etevaldo Nogueira, irmãos que foram deputados federais.
Outros casos da relação pai e filho: Antônio Carlos Valadares e Valadares Filho, José Agripino Maia e Felipe Maia, Renan Calheiros e Renan Filho.
Dentre os deputados federais do Centro-sul, destacam-se Artur Bernardes e Artur Bernardes Filho, eleitos deputados federais por Minas Gerais em 1945. Nos últimos anos houve o caso de José dos Santos Freire, eleito por Goiás em 1986 e Freire Júnior, eleito por Tocantins em 1988. Temos em Goiás o caso das famílias Caiado e Borges Teixeira, além dos Bornhausen em Santa Catarina.
Bancada feminina[editar]
Até 2014 foram eleitas no Brasil 27 senadoras[nota 4] acrescendo-se entre elas o nome da Princesa Isabel por direito dinástico[nota 5] e também 180 deputadas federais desconsiderando a convocação ou efetivação de suplentes do sexo feminino em ambas as casas.
Nascidos no exterior[editar]
Os seguintes parlamentares exerceram mandatos no Congresso Nacional mesmo nascidos no exterior, com a ressalva que Coelho Rodrigues, Hugo Napoleão e Luís Viana Filho são filhos de diplomatas e nasceram quando os pais estavam a serviço do Brasil no exterior, sendo portanto, brasileiros natos aos olhos de nossa legislação.[nota 6]
UF representada | Nome | País de nascimento | Carreira parlamentar |
---|---|---|---|
Bahia | José Lourenço | Portugal | Eleito deputado federal |
Bahia | Luís Viana Filho | França | Eleito deputado federal e senador |
Bahia | Pedro Irujo | Espanha | Eleito deputado federal |
Mato Grosso do Sul | André Puccinelli | Itália | Eleito deputado federal |
Minas Gerais | Avelino Costa | Portugal | Eleito deputado federal |
Minas Gerais | Vittorio Medioli | Itália | Eleito deputado federal |
Pará | Lameira Bittencourt | Portugal | Eleito deputado federal e senador |
Paraná | Antônio Bárbara | Portugal | Eleito deputado federal |
Piauí | Coelho Rodrigues | Suíça | Eleito deputado federal |
Piauí | Hugo Napoleão | Estados Unidos | Eleito deputado federal e senador |
Rio de Janeiro | Maria da Conceição Tavares | Portugal | Eleita deputada federal |
Rio de Janeiro | Rodrigo Maia | Chile | Eleito deputado federal |
Roraima | Moises Lipnik | Colômbia | Eleito deputado federal |
Os sem-cidade[editar]
Seja por falta ou imprecisão nos dados, não foi possível determinar o local de nascimento dos seguintes parlamentares:
UF representada | Deputado federal | Informação disponível |
---|---|---|
Acre | Castelo Branco | Nasceu no Acre |
Alagoas | Afonso de Carvalho | Nasceu em Alagoas |
Bahia | Carlos Albuquerque | Nenhuma |
Maranhão | Lima Campos | Nasceu no Maranhão |
Minas Gerais | Celso Arinos | Nenhuma |
Pernambuco | Agostinho Dias de Oliveira | Nasceu em Pernambuco |
Pernambuco | Severino Mariz | Nasceu em Pernambuco |
Rio de Janeiro | Benedito Cerqueira | Nasceu em Minas Gerais |
Rio Grande do Sul | Ariosto Jaeger | Nenhuma |
Rondônia | Renato Medeiros | Nasceu no Pará |
São Paulo | Geraldo Santos | Nenhuma |
São Paulo | Mário Scott | Nenhuma |
Notas e referências
Notas
- ↑ Conforme artigos 44 a 50 da Constituição Federal.
- ↑ Eleito pela Paraíba após a renúncia de Vergniaud Wanderley e do suplente, Antônio Pereira Diniz, mesmo expediente usado para reeleger-se pelo Maranhão onde renunciaram Alexandre Bayma e Newton Belo.
- ↑ O ano de 1986 é mencionado porque foi depois das eleições daquele ano que Mendes Canale foi efetivado após a eleição de Marcelo Miranda ao governo de Mato Grosso do Sul.
- ↑ O número de senadoras inclui parlamentares que exerceram também o mandato de deputadas federais.
- ↑ A partir dos 25 anos o príncipe herdeiro do Brasil Império seria empossado senador.
- ↑ Conforme dispõe o Art. 12, inciso I, alínea "b" da Constituição de 1988.
Referências
- ↑ 1,0 1,1 «Constituição da República Federativa do Brasil». Consultado em 4 de janeiro de 2013
- ↑ 2,0 2,1 2,2 «Tribunal Superior Eleitoral: candidatos eleitos entre 1945 e 1990». Consultado em 4 de janeiro de 2013[ligação inativa]
- ↑ «Tribunal Superior Eleitoral: candidatos eleitos entre 1994 e 2010». Consultado em 4 de janeiro de 2013
- ↑ «Senado Federal do Brasil: mecanismo de busca em todas as legislaturas». Senado Federal. Consultado em 4 de janeiro de 2013. Arquivado do original em 12 de abril de 2016
- ↑ «Câmara dos Deputados do Brasil: mecanismo de busca em todas as legislaturas». Consultado em 4 de janeiro de 2013
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