You can edit almost every page by Creating an account. Otherwise, see the FAQ.

Lista de vice-prefeitos de São Paulo do Potengi

Fonte: EverybodyWiki Bios & Wiki


Vice-prefeito de São Paulo do Potengi
Ficheiro:Brasão de São Paulo do Potengi-RN.png
Brasão de São Paulo do Potengi
No cargo
João Maria Dantas

desde 1 de janeiro de 2021
Duração 4 anos (com direito a uma reeleição)
Criado em 6 de junho de 1948
Primeiro titular João Marques de Araújo
Salário R$9.000,00[1]
Website https://saopaulodopotengi.rn.gov.br/

Erro Lua em Módulo:Categorização_AD_e_AB_de_outras_wikis na linha 173: attempt to index field 'wikibase' (a nil value).Esta é a lista de vice-prefeitos do município de São Paulo do Potengi, no estado brasileiro do Rio Grande do Norte.[2][3]

O vice-prefeito, além das outras atribuições que lhe forem referidas pela legislação local, auxiliará o prefeito sempre que por ele convocado para as missões especiais, o substituirá nos casos de licença e sucederá no caso de vacância do cargo.[4] De acordo com a Constituição de 1988, para ser vice-prefeito é necessário ser brasileiro nato e ter no mínimo 20 anos de idade.[5] Ao todo, dezesseis indivíduos foram eleitos ao cargo de vice-prefeito, servindo um total de dezessete mandatos.

O mandato do vice-prefeito é de quatro anos com direito a uma disputa pela reeleição.[6] A atual Constituição de 1988 fixou mandato de quatro anos sem reeleição.[7] As anteriores constituições do Brasil fixaram mandatos de quatro, cinco e seis anos.[8]

História[editar]

A figura do vice-prefeito tem um papel importante no governo municipal, pois é responsável por assumir a administração da cidade caso haja impedimento do titular. Além disso, ele também é encarregado de auxiliar o prefeito nas tomadas de decisão e em todas as atividades do governo.

O cargo de vice-prefeito de São Paulo do Potengi teve sua criação em 6 de junho de 1948, após a primeira eleição municipal ocorrida em 21 de março do mesmo ano.[9] Na época, a Constituição previa a eleição para prefeito e vice-prefeito de forma separada, da mesma forma que acontecia com os governadores e vice-governadores e presidente e vice-presidente da República. Dessa forma, na eleição de 1952, o candidato pessedista a vice-prefeito, José Rocha, obteve mais voto do que o próprio candidato a prefeito, Sebastião Marinho ― seu tio materno. Ao encerrar a apuração, Rocha teve 2.939 votos, e, Marinho, 2.933.[10] O vice-prefeito entre 1948 e 1970, assumia, paralelamente, o cargo de Presidente da Câmara Municipal.

Desde sua criação, o cargo de vice-prefeito de São Paulo do Potengi já foi exercido por 16 pessoas, dentre as quais duas foram mulheres. Francisca Alves Bezerra foi a primeira mulher a exercer o cargo, ocupando-o entre 1983 e 1988. Já Maria Neci de Oliveira Soares ocupou a posição entre 1993 e 1996. Ambas, foram vices dos dois mandatos do prefeito Geraldo Macêdo Costa.

Ao longo dos anos, o cargo de vice-prefeito tem se mostrado fundamental para a estabilidade política e administrativa do município. Sua existência garante a continuidade da gestão em casos de afastamento do prefeito, além de proporcionar uma representação política mais ampla e diversa. Ainda hoje, o cargo é visto como uma peça-chave do governo municipal e sua importância é indiscutível.

Vice-prefeito eleito[editar]

Ao candidato eleito vice-prefeito de São Paulo do Potengi é dado o título vice-prefeito eleito desde a divulgação do resultado das eleições, até a sua posse, no dia 1 de janeiro do ano seguinte ao da eleição. O título é concedido de maneira oficial ao ser feita a diplomação dos candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos.[11] O título não é concedido quando o candidato é eleito para um segundo mandato, ou seja, é reeleito vice-prefeito, uma vez que este já se encontra em exercício.

Posse[editar]

O prefeito e o vice-prefeito tomarão posse no dia 1 de janeiro do ano subsequente à eleição, em sessão solene na Câmara Municipal ou, se esta não estiver reunida, perante autoridade jurídica competente, ocasião em que prestarão o seguinte compromisso:[12]

Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem geral dos municípios e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legibilidade e da legalidade.

Os eleitos são diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral e são empossados pelo presidente da Câmara Municipal.[11]

Se até o dia 10 de janeiro o prefeito e o vice-prefeito, salvo motivo de força maior devidamente comprovado e aceito pela Câmara Municipal, não tiver assumido o cargo, este será declarado vago. Enquanto não ocorrer a posse do prefeito, assumirá o cargo o vice-prefeito, e na falta ou impedimento deste, o presidente da Câmara Municipal.[12]

Vice-prefeitos de São Paulo do Potengi[editar]

A cor (relacionada a bandeira do município) indica o meio pelo qual cada vice-prefeito chegou ao cargo. Em verde estão os vice-prefeitos eleitos por sufrágio direto.

  Vice-prefeitos eleitos
O.H Fotografia Vice-prefeito Partido Segunda-dama Período de Governo Prefeito Eleição Referências
e notas
1 João Marques
de Araújo

n. 12 de junho de 1915
m. 17 de outubro de 1974
UDN Clotilde Pereira
Marques
6 de junho de 1948

31 de março de 1953
(4 anos e 298 dias)
Francisco Cabral
da Silva
1948 [nota 1]
2 José Osvaldo
da Rocha

n. 4 de outubro de 1916
m. 29 de janeiro de 1998
PSD Emília Gomes
da Rocha
31 de março de 1953

31 de março de 1958
(5 anos)
Sebastião Marinho
de Carvalho
1952 [13]
3 Amélio de Azevedo
Cruz

n. 2 de outubro de 1916
m. 19 de maio de 1986
UDN Elisa Tito
Guedes
31 de março de 1958

31 de março de 1963
(5 anos)
Francisco Cabral
da Silva
1958
4 Antônio de Oliveira
Azevedo

n. 26 de março de 1922
m. 19 de fevereiro de 1995
UDN Maria Lindalva
Oliveira Azevedo
31 de março de 1963

31 de janeiro de 1969
(5 anos e 306 dias)
João Marques
de Araújo
1962 [14]
5 Francisco Cabral
da Silva

n. 2 de fevereiro de 1895
m. 24 de abril de 1995
ARENA Maria do Carmo
Mafra Cabral
31 de janeiro de 1969

31 de janeiro de 1973
(4 anos)
Antônio de Oliveira
Azevedo
1968
6 Francisco Dias
Lopes

n. 15 de julho de 1942
MDB Maria Ceci
Lima Dias
31 de janeiro de 1973

31 de janeiro de 1977
(4 anos)
Maria Nini
Araújo Souto
1972
7 Pedro Ferreira
das Chagas

n. 7 de novembro de 1924
m. 15 de julho de 2008
MDB Rita Araújo
das Chagas
31 de janeiro de 1977

31 de janeiro de 1983
(6 anos)
José Gomes
Sobrinho
1976 [nota 2]
8 Francisca Alves
Bezerra

n. 18 de novembro de 1941
PDS Francisco Bezerra
de Brito
1 de fevereiro de 1983

31 de dezembro de 1988
(5 anos e 335 dias)
Geraldo Macêdo
Costa
1982 [15][nota 3]
9 Francisco Canindé
de Azevedo

n. 3 de fevereiro de 1954
PDS Luzia Ferreira
de Azevedo
1 de janeiro de 1989

31 de dezembro de 1992
(4 anos)
José Azevedo
Lopes
1988
10 Maria Neci
de Oliveira Soares

n. 3 de junho de 1952
PFL Francisco Soares
Lopes
1 de janeiro de 1993

31 de dezembro de 1996
(4 anos)
Geraldo Macêdo
Costa
1992 [nota 4]
11 Luiz Antônio
Dias Campos

n. 27 de novembro de 1958
m. 13 de maio de 2005
PMDB Núbia Guilherme
Dantas Campos
1 de janeiro de 1997

31 de dezembro de 2004
(8 anos)
José Azevedo
Lopes
1996
2000 [nota 5]
12 Domingos Sávio
Dias Campos

n. 4 de março de 1961
PMDB Eimar Dias
Pereira Campos
1 de janeiro de 2005

31 de dezembro de 2008
(4 anos)
José Leonardo
Cassimiro de Araújo
2004 [16][17]
Leniara Regina
da Cruz Basílio
13 José Luiz
de Macedo

n. 19 de junho de 1961
PMDB Joelza Teixeira
de Macedo
1 de janeiro de 2009

31 de dezembro de 2012
(4 anos)
José Azevedo
Lopes
2008 [18][19]
14 Eugênio Pacelli
Araújo Souto

n. 9 de fevereiro de 1964
PDT Geisa Lopes
da Rocha
1 de janeiro de 2013

31 de dezembro de 2016
(4 anos)
José Leonardo
Cassimiro de Araújo
2012 [20][21]
15 Erivan Alves
Farias

n. 31 de outubro de 1964
PSC Telma Pinheiro
Lobato Farias
1 de janeiro de 2017

31 de dezembro de 2020
(4 anos)
2016 [22][23]
16 João Maria
Guilherme Dantas

n. 23 de dezembro de 1965
PP Simone Batista
Lopes Dantas
1 de janeiro de 2021
(3 anos e 63 dias até o momento)
Eugênio Pacelli
Araújo Souto
2020 [24][25]
  • Nota¹: As imagens podem apresentar problemas em alguns dispositivos móveis.
  • Nota²: Constam na lista os partidos pela qual estavam filiados na data da posse.

Ex-vice-prefeitos vivos[editar]

Atualmente, oito ex-vice-prefeitos ainda estão vivos. Em ordem de serviço são:

  • Francisco Dias Lopes, 6.º vice-prefeito, nascido em 1952 (81 anos);
  • Francisca Alves Bezerra, 8.ª vice-prefeita, nascida em 1941 (82 anos);
  • Francisco Canindé de Azevedo, 9.º vice-prefeito, nascido em 1954 (70 anos);
  • Maria Neci de Oliveira Soares, 10.ª vice-prefeita, nascida em 1953 (71 anos);
  • Domingos Sávio Dias Campos, 12.º vice-prefeito, nascido em 1961 (63 anos);
  • José Luiz de Macedo, 13.º vice-prefeito, nascido em 1961 (62 anos);
  • Eugênio Pacelli Araújo Souto, 14.º vice-prefeito, nascido em 1964 (60 anos);
  • Erivan Alves Farias, 15.º vice-prefeito, nascido em 1964 (59 anos).

O último ex-vice-prefeito a falecer foi Luiz Antônio Dias Campos em 13 de maio de 2005, aos 46 anos.

Ver também[editar]

Notas

  1. Primeiro vice-prefeito eleito pelo voto direto no município.
  2. Sob o pretexto de unificar as eleições, houve a prorrogação de mandato no começo dos anos 1980. Então, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos em 1976 tiveram direito ao chamado mandato-tampão de dois anos. Sendo assim, foi o único vice-prefeito que exerceu um mandato de 6 anos completos.
  3. Primeira mulher eleita vice-prefeita pelo voto direto no município.
  4. Segunda mulher eleita vice-prefeita pelo voto direto no município.
  5. Primeiro e único vice-prefeito que foi reeleito. A reeleição para prefeito foi permitida a partir das eleições de 2000 com lei nº 016/1997 que passou a permitir apenas uma vez para um mandato subseqüente e sem restrição para um pleito não-consecutivo.

Referências

  1. http://168.194.179.10:8079/Transparencia/
  2. «Saiba quem são os ex-vice-prefeitos». www.saopaulodopotengi.rn.gov.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  3. «Lei Orgânica do Município de São Paulo do Potengi». www.saopaulodopotengi.rn.gov.br/index.php/lei-organica-municipal. Consultado em 6 de março de 2023 
  4. Leonardo (20 de outubro de 2016). «Qual a função do vice-prefeito?». E-DOU. Consultado em 5 de novembro de 2020 
  5. Congresso Nacional do Brasil (5 de outubro de 1988). «Constituição da República Federativa do Brasil de 1988». Presidência da República Federativa do Brasil. Consultado em 18 de fevereiro de 2010 
  6. «Regras para a candidatura de quem já ocupa cargo político-eletivo». www.tse.jus.br. Consultado em 24 de outubro de 2021 
  7. «CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL». www.senado.leg.br. doi:10.1988/art_29_.asp. Consultado em 5 de novembro de 2020 
  8. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/181251/000390269.pdf?sequence=3&isAllowed=y
  9. «Diário de Natal (RN) - 1948 a 1969 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de abril de 2023 
  10. «Diário de Natal (RN) - 1948 a 1969 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 16 de abril de 2023 
  11. 11,0 11,1 «Diplomação dos candidatos eleitos». www.tse.jus.br. Consultado em 5 de novembro de 2020 
  12. 12,0 12,1 «Lei Orgânica do Município de São Paulo do Potengi.pdf». Google Docs. Consultado em 24 de setembro de 2021 
  13. «Diário de Natal (RN) - 1948 a 1969 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  14. «Diário de Natal (RN) - 1948 a 1969 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 7 de março de 2023 
  15. «Diário de Natal (RN) - 1980 a 1989 - DocReader Web». memoria.bn.br. Consultado em 7 de março de 2023 
  16. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». divulgacandcontas.tse.jus.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  17. «Poder360 | SAVINHO». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  18. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». divulgacandcontas.tse.jus.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  19. «Poder360 | ZE LUIZ». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  20. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». https://divulgacandcontas.tse.jus.br/. Consultado em 6 de março de 2023 
  21. «Poder360 | PACELLI». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  22. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». divulgacandcontas.tse.jus.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  23. «Poder360 | ERIVAN DE SEU ELINO». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  24. «Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais». divulgacandcontas.tse.jus.br. Consultado em 6 de março de 2023 
  25. «Poder360 | JOAO MARIA DA CASA VERDE». eleicoes.poder360.com.br. Consultado em 6 de março de 2023 

Bibliografia[editar]

  • AZEVEDO, Aluísio. História de São Paulo do Potengi. CERN. Natal, 1983.

Ligações externas[editar]


Outros artigos dos temas Rio Grande do Norte E Biografias E BrasilCafé Filho

Outros artigos dos temas Rio Grande do Norte E BiografiasCleiton Kelly da Silva, Chiclete (futebolista), Erivélton, Gilmar Lobato da Rocha, André Oliveira de Lima, Judson Silva Tavares, Rodrigues Pinagé

Outros artigos dos temas Rio Grande do Norte E BrasilClube Centenário Pauferrense, Paróquia Nossa Senhora da Conceição (Alexandria), Arizona (Pau dos Ferros), Areia Preta, Televisão no Rio Grande do Norte, Estádio Nove de Janeiro, Centro (Pau dos Ferros)

Outros artigos dos temas Biografias E BrasilAylla Harard, Igor Saringer, José Cavalcanti de Barros Accioli, Café Filho, Joelma, Fernando 3D, Jonas Henrique Pessalli

Outros artigos do tema Rio Grande do Norte : Chiclete (futebolista), Igreja de São José (Natal), TV Assembleia RN, Serra da Queimada, Neto Potiguar, Praça das Mães, Fabião das Queimadas

Outros artigos do tema Biografias : JiU, Sebastián Rocco, Leia (cantora), Ady (futebolista), Mágico Vegas, Jean Rolt, Julia Wähmann

Outros artigos do tema Brasil : Brasil-Coreia do Sul em futebol, Base Naval do Rio de Janeiro, Lista dos campeões estaduais de futebol do Brasil na década de 1910, Patrícia Pomerantzeff, Roberto Carlos Especial (programa de televisão de 1976), Unidade de Ensino Descentralizada, Rene Kivitz


Este artigo "Lista de vice-prefeitos de São Paulo do Potengi" é da wikipedia The list of its authors can be seen in its historical and/or the page Edithistory:Lista de vice-prefeitos de São Paulo do Potengi.



Read or create/edit this page in another language[editar]