Marcos Rezende

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Marcos Fábio Rezende Correia, conhecido como Marcos Rezende, (Bahia, 22-04-1974) é militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), filiado no Diretório Estadual da Bahia. Histórico ativista do movimento social negro brasileiro, atua há quase 30 anos na defesa dos direitos do povo negro, especialmente do povo da Bahia, onde tem trajetória longa de combate às desigualdades.

É um dos fundadores, ao lado de Guilherme Boulos, Natália Szermeta e outras lideranças nacionais do MTST, do CEN, das Brigadas Populares e da Unidade Aberta da tendência interna do PSOL Revolução Solidária.

É graduado em História pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) na turma de 1999, mestre em Gestão e Desenvolvimento Social pela Faculdade de Administração da mesma instituição (UFBA) desde 2017, onde pesquisou sobre racismo institucional e os patrimônios históricos e artísticos afro-brasileiros.

Membro fundador e primeiro Coordenador Nacional do Coletivo de Entidades Negras (CEN) – instituição nacional do movimento negro brasileiro presente em 17 Estados e em 4 países (Republica Dominicana, Equador, México e Estados Unidos) e que possui 400 outras entidades de luta contra o racismo filiadas no seu quadro. Fundado oficialmente em agosto de 2005, mas atuante desde o ano de 2003, o CEN tem por missão defender os direitos e interesses da população negra, através de ações de sensibilização, formação e intervenções que fortaleça indivíduos, grupos e entidades para atuarem na luta de direitos humanos em combate ao racismo, à discriminação racial, ao sexismo, à LGBTfobia e às diversas formas contemporânea de dominação, opressão e violências.

O CEN atua como agente articulador de ações que corroborem para implementação de políticas de ação afirmativas e reparação social efetivas para a comunidade negra, para tanto, no desenvolvimento de suas ações tem priorizado o trabalho comunitário junto à população negra priorizando o trabalho com as mulheres, juventude, LGBTs e comunidades tradicionais de matrizes africanas e quilombos.

Consagrado para o orixá Xangô Ayrá, é Ogan confirmado para Yewá e ocupa o posto de OjuObá ('os olhos do rei' ou 'os olhos de Xangô') do Ilê Axé Oxumarê Araká Ogodô, um dos mais importantes templos religiosos brasileiros, tombado como Patrimônio Material pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) após a luta de vários filhos de santo, entre eles o próprio Marcos Rezende.

Educador e lutador em defesa da equidade social, foi professor de diversas escolas de Salvador, a exemplos dos colégios Sacramentinas, Salesiano e Diplomata. Foi assessor técnico da Secretaria Municipal de Reparação da Prefeitura de Salvador entre 2004 e 2005, ano em que assumiu a função de assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) no mandato do deputado estadual Bira Coroa (PT), auxiliando o mesmo até 2009 na construção de propostas e no aprofundamento dos debates sobre as pautas dos movimentos sociais, sobretudo do movimento negro.

Foi coordenador da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Assembleia Legislativa entre 2009 e 2010.

Em 2010, assumiu a Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas na Prefeitura de São Francisco do Conde (BA), onde atuou até 2011 desenvolvendo ações referentes a promoção da igualdade racial, acompanhando as demandas do movimento social organizado e das comunidades quilombolas, de pescadores e marisqueiros da região, além das religiões de matrizes africanas, com o objetivo de transversalizar a política de promoção da igualdade racial com os demais entes do município, com as secretarias de estado e do governo federal.

Em 2012, ocupou o cargo de titular da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado da Bahia.

Entre 2013 e 2014, trabalhou como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, construindo o mandato do deputado federal Valmir Assunção.

Em 2015, assumiu a Assessoria Especial do Gabinete da SEPROMI (Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia), na gestão da secretária Vera Lúcia Barbosa, a Lucinha.

Atuação política nos movimentos sociais[editar]

No campo da articulação política, Marcos Rezende participou e participa ativamente, há mais de 20 anos, dos processos de formulação e implementação de políticas públicas, atuando junto aos conselhos e outras esferas de participação democrática; mantendo amplas relações e parcerias com os movimentos sociais, as organizações do movimento negro, organizações de mulheres e feminista, organizações da juventude, redes e fóruns estaduais, nacionais e internacionais de defesa e promoção de direitos humanos.

Articulou e trabalhou para o fortalecimento da Articulação Brasileira de Jovens Feministas, da Rede Latino Americana e Caribenha de Jovens Pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos, do Conselho Estadual de Juventudes da Bahia (CEJUVE), do Fórum Nacional de Entidades de Direitos Humanos, da Rede Nacional de Controle Social e Saúde da População Negra, entre outras iniciativas de luta.

Foi delegado e coordenador do grupo de trabalho (GT) de Religiões da Iª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, promovida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir).

Foi membro do Conselho Nacional de Combate a Discriminação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Foi Conselheiro Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, onde ajudou a construir a Iª Conferência Nacional de Segurança Pública e fez a leitura do documento final das entidades sociais e delegados participantes do evento.

Fez parte da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos e, após a realização da Conferência, foi membro do Grupo de Trabalho que sistematizou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), construído com as principais propostas da Conferência e que se tornou em documento de referência nacional de garantia de direitos.

Foi membro do Conselho Municipal da Comunidade Negra em Salvador.

Fez parte do GT de Saúde da População Negra do Governo Federal e coordenou a realização do evento nacional do Dia Mundial da Aids em 2005, onde articulou, juntamente com o Instituto Conceição Macêdo (IBCM), parceria entre as secretarias Municipal e Estadual de Saúde, o Ministério de Saúde e o Programa Nacional de Combate a DST Aids.

Faz parte do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos/FENDH e é o representante do CEN na coordenação executiva do CONNEB (Congresso Nacional de Negras e Negros do Brasil)

Escreveu artigos diversos no Jornal A TARDE (maior jornal impresso do Norte e do Nordeste) e participou de inúmeras mesas nacionais e internacionais, abordando temas raciais nas seguintes áreas: religiões de matrizes africanas, políticas de ações afirmativas, educação, negro no mercado de trabalho, saúde da população negra, a questão quilombola, cultura negra, entre outros.

Produziu e ajudou na elaboração do livro 'As Gravações Históricas de Pierre Verger no Ilê Axé Oxumarê'.

Foi o primeiro militante na história do movimento negro a fazer uma greve de fome por motivo político religioso após a demolição do Terreiro Oyá Onipo Neto, em fevereiro de 2008, sendo que, devido a isso, o à época prefeito de Salvador João Henrique Carneiro pediu desculpas públicas pelo ato e reformou o templo religioso.

Organizou a frente de resistência em defesa do templo religioso Ilê Axé Iyrá Izó que tinha recebido ordem de reintegração e posse por parte da justiça e, após ação e intervenção do movimento social, foi declarado espaço de interesse público e em Território Cultural Afro Brasileiro pelo governador Jaques Wagner.

Idealizou a Caminhada do Povo de Santo que tem a participação de mais de 5.000 pessoas de candomblé e outras religiões em respeito à diversidade religiosa e pela garantia de direitos aos religiosos de matrizes africanas.

Foi colaborador eventual da SEPPIR (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial)

Participou como palestrante em Audiência Pública no Senado Federal a pedido da Comissão de Direitos Humanos presidida pelo senador Paulo Paim.

Faz parte do GT Nacional de Garantia a Liberdade Religiosa do Ministério da Justiça.

Organizou o Movimento Ocupa Brasília para afirmar as religiões de Matrizes Africanas como expressões religiosas Afro-Brasileiras após o juiz do Rio de Janeiro sentenciar que Candomblé e Umbanda não eram religiões, sendo que o mesmo, devido a pressões diversas voltou atrás no seu entendimento sobre a matéria.

Possui certificado de ter participado de diversos cursos voltados para a temática racial, LGBT, Pessoa Idosa, da Comissão da Memória e da Verdade e Garantia de Direitos.

Organizou o livro 'Mulheres de Axé', que remonta a história de 200 mulheres de Candomblé do Estado da Bahia e que teve lançamento no Forte da Capoeira, no Teatro Castro Alves e em Nova York, através de uma articulação e interesse do Estado de Nova York pelo senador afro-americano Bill Perkins.

Dirigiu o documentário 'Mulheres de Axé: Vozes Contra a Intolerância', que foi selecionado para o Havana Film Festival New York 2015, aclamado como melhor pelo juri popular.

Fundou a 'Iniciativa Negra por Uma Nova Política Sobre Drogas' e o 'Observatório Popular de políticas de Drogas', frente de diálogos do movimento negro brasileiro sobre as práticas do aparato de segurança pública, o extermínio/genocídio da juventude negra, os autos de resistência e o super-encarceramento e a atual política sobre drogas.

É membro da Frente Contra a Redução da Maioridade Penal e foi convidado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para Debater a CPI do Extermínio da Juventude Negra, Estatuto da Igualdade Racial e temáticas outras relacionadas à comunidade negra.

Atuou na organização dos religiosos que foram recebidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para debater o Recurso Extraordinário (RE) 494601, que tratou sobre a sacralização de animais no candomblé. Esteve na reunião com a ministra Carmen Lúcia, à época presidente do STF, para explicitar opinião sobre o caso e pedir celeridade ao julgamento da RE.

Atuação Internacional[editar]

Participou como convidado da Conferência da ONU em Viena, em 2016, onde palestrou e apresentou para embaixadores de diversos países as questões vinculantes entre a política de drogas no Brasil e a questão racial no Brasil, influenciando assim a entrada do tema nas medidas adotadas pela ONU na conferência com os líderes mundiais em Nova York em 2016.

Representou o CEN na Coordenação do Fórum Social Mundial, que aconteceu em 2018 na Bahia e reuniu mais de 60 mil pessoas de todo o mundo.

Em 2019, participou, durante oito meses, de uma série de cursos nos Estados Unidos (The People’s Forum, NYU, CCCADI, Columbia University), a fim de requalificar ações e ampliar horizontes educacionais, nas áreas de desenvolvimento e gestão social e visando captação de recursos para o terceiro setor.

Em novembro de 2019, foi convidado para participar do Seminário Internacional da Escola de Direito da Universidade de Howard em Washington D.C nos Estados Unidos onde apresentou relatório acerca dos avanços e retrocessos da Década dos Povos Afrodescendentes da ONU (2014/2025).

Na sequência esteve no Congresso Nacional dos Estados Unidos para tratar da Década dos Povos Afrodescendentes e teve reuniões com os chefes de gabinete das deputadas federais Alexandria Ocasio-Cortez, Rashida Tlaib e Ilhan Omar.

Já em Nova York, como representante do Coletivo de Entidades Negras – CEN na Articulação Latino Americana para a Década Afrodescendente ALDA, fez parte do grupo que reuniu-se com Dominique Day, vice-presidente do Grupo de Trabalho de Experts para os apoios Afrodescendentes da ONU (WGEPAD).

Também esteve na sede da ONU e integrou o grupo que teve reuniões com embaixadores de diversas missões permanentes na ONU, a exemplo do Chile, Haiti, Tunísia, Costa Rica, São Vicente e Granada e com a embaixadora representante da Comunidade do Caribe (CARICOM) que é composto por 15 países, para debater sobre o melhor formato do Fórum Permanente dos Povos Afrodescendentes na Organização das Nações Unidas (ONU).

A convite do relator especial sobre liberdade religiosa e de crença da Organização das Nações Unidas (ONU), Ahmed Shaheed, participou, na Argentina, do workshop ‘Freedom of Religion or Belief and Gender Equality – Regional Consultation’ (Liberdade de Religião ou Crença e Igualdade de Gênero, em tradução livre para o português). Na ocasião, entregou um relatório no qual foram apresentadas inúmeras violações do direito à liberdade religiosa no País. O documento com as denúncias também estão em fase de análise pela Comissão de Direitos Humanos da OEA.

Em Nova York, foi convidado pelo prefeito Bill de Blasio para participar do African Heritage Reception 2019, que ocorreu em 26 de setembro na Mansão Gracie (residência oficial do prefeito da cidade), quando e onde teve a oportunidade de presentear o prefeito de Nova York com o livro Mulheres de Axé.

Central Integrada de Alternativas Penais Diversas à Prisão - CIAP[editar]

Coordenou as alternativas penais à prisão na CIAP – Central Integrada de Alternativas Penais Diversas à Prisão, projeto ligado à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) que trata do acompanhamento de pessoas que estão presas em flagrante e que, após as audiências de custódia, são liberadas para responder o processo em liberdade.

Instrumento internacional regido pelo Pacto de San José da Costa Rica, no qual o acusado por um crime tem o direito de ser ouvido por um juiz, as audiências de custódias servem para que o juiz avalie eventual ilegalidade em sua prisão, mesmo se houver a necessidade real do sujeito acusado para responder à ofensa a ele imputada privada de liberdade.

Nesse projeto, que segue em curso sob a coordenação de outros profissionais, Marcos Rezende desempenhou a função de Coordenador Executivo, comandando uma equipe formada por advogados, psicólogos e assistentes sociais, que visa garantir os direitos das pessoas que, após decisão do juiz, deixam as audiências e encontram neste projeto apoio para a retirada de documentos, acesso a cursos profissionalizantes, ao mercado de trabalho e acompanhamento de processos legais e psicossociais.

O convênio entre o Coletivo de Entidades Negras – CEN, a SEAP e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem o objetivo de promover o acompanhamento das pessoas que, após a audiência de custódia, cumprirão em liberdade medidas cautelares diversas da prisão. O atendimento e acompanhamento dos cumpridores(as) de medidas cautelares objetiva promover o acesso à rede assistencial, reduzindo as vulnerabilidades sociais do sujeito e o risco do seu retorno ao sistema penal, sendo as ações realizadas mediante ficha de acolhimento, formulário de entrevista técnica e participação dessas pessoas em grupos reflexivos a fim de estabelecer um novo marco significativo em suas realidades.

Atuação em organizações associativas e órgãos de classe[editar]

Nome da organização/entidade	Natureza da participação (função, tipo de vínculo – voluntário, colaborador eventual, membro da diretoria)	Período	Principais atividades desempenhadas
Ilê Axé Oxumarê	Filho de Santo da Casa na condição de Ogan confirmado e Coordenador de Projetos Sociais, tendo sido membro da diretoria na função de secretario.	1998/2014	Representação política da Casa, responsável pelos diálogos da Instituição com as esferas de poder público, responsável por pesquisas documentais, projetos sociais, interações entre a Casa e a comunidade do entorno, elaboração e coordenação de projetos.
Coletivo de Entidades Negras	Coordenador Geral do Estado/Coordenador de Política Institucional/Coordenador Nacional, membro da diretoria na função de presidente.	2004/2018	Membro Fundador da entidade, auxiliei na definição coletiva da missão, elaboração de documentos, advocacy juntos as estruturas do poder público, responsável por assinar os posicionamentos públicos da instituição após consultar os 17 estados e os setoriais de juventude, quilombola, gênero), elaborar a política e planejamento anual, encontros, participação em Conselhos Nacionais, estimular a criticidade quanto as pautas do movimento negro e as possibilidades de conjuntura.
Conselho Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos	Conselheiro Titular ocupando a cadeira representativa das religiões de matrizes africanas pelo Ilê Axé Oxumarê	2004/2007	Debater sobre ações e políticas públicas voltadas para o Povo de Santo, encaminhar demandas de casos de intolerância religiosa, acompanhar projetos de lei voltados para a temática e ações diversas com mesma afinidade.
Conselho Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça	Conselheiro Titular representando entidades do movimento negro	2011/2012	Debater sobre ações e políticas públicas voltadas para as questões raciais, encaminhar demandas de casos voltados para segurança pública, acompanhar projetos de lei voltados para a temática e ações diversas com mesma afinidade.
Articulação do Comitê Gestor do Bembé do Mercado de Cachoeira	Articulador político	2014/2016	Aproximar os atores da sociedade civil dos órgãos institucionais para construir um conselho gestor do Bembé do Mercado de Santo Amaro
Membro do Comitê Gestor das Baianas de Acarajé	Representando o Coletivo de Entidades Negras	2016/2018	Debater sobre o Ofício das baianas de acarajé, seus direitos e deveres, garantias por ser um bem salvaguardado.

Participação em eventos, congressos simpósios e encontros[editar]

Nome do evento	Local de realização	Período	Natureza de sua participação (congressista, painelista, coordenador de mesa, moderador, monitor, facilitador...)
Gongá Cultural (Conectado com a diversidade)	CEAO/FIB –Salvador/Bahia	11 a 14 de novembro 2013	Palestrante debatedor
Educação: Um processo contínuo sobre o tema “Diversidade na sala de aula (cultura Afro-descendente)	Faculdade de Educação da Bahia – Salvador/Bahia	25 de outubro de 2003	Palestrante
Programa Liderar do SEBRAE (Carga horaria 48h)	SEBRAE – Salvador/Bahia	12 a 14 e 19 a 21 de setembro de 2003	Congressista/Liderança convidada
Programa de Capacitação em Educação, do Curso de extensão “Pedagogia dos Projetos-Uma Jornada Interdisciplinar ao Desenvolvimento das Múltiplas inteligências”	Faculdade Hélio Rocha	23 de setembro de 2001	Congressista
Educar para Igualdade Racial: promovendo e monitorando a igualdade racial no ambiente escolar (Carga horaria de 18 horas)	CEERT/CEAFRO	18 e 19 de setembro de 2003	Congressista
Oficina de Juventudes Negras do Brasil	Fundação Friedrich Ebert	28 a 30 de junho e 1 e 2 de julho- Brasília/DF	Congressista/Liderança convidada
AFRO XXI-Encontro Ibero Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes	Centro de Convenções-Salvador/Bahia	16 a 19 de novembro de 2011	Congressista
11 Conferência Nacional dos Direitos Humanos	Centro de Convenções Ulisses Guimarães Brasília	15 a 18 de dezembro de 2008	Delegado
Seminário Sete Esquinas: Panoramas Socioculturais nas Ciências Humanas	Fundação Visconde de Cairu	19 de novembro de 2013	Ouvinte
Participação de Fórum social Mundial	Rio Grande do Sul e Belém do Pará		Apresentação de Atividade
Lançamento de Livro e documentário Mulheres de Axé em Nova York	Edifício Adam Clayton Powel da Prefeitura de Nova York	1 a 7 de setembro de 2014	Lançamento do livro, conferencista, noite de autógrafos.
Organização do Fórum Social Mundial	Universidade Federal da Bahia e Universidade do Estado da Bahia	13 a 17 de março de 2018	Participação em mesas conferencista, ouvinte.
Feira de Empreendimentos Negros Solidários	Praça Pastores da Noite/Pelourinho	Julho a novembro 2018	Coordenação das feiras
Diálogos sobre Direitos Humanos: Liberdade de Crença e Religiosa	Buenos Aires Argentina	13 a 16 de maio de 2019	Palestrante e painelista
Cultura negra e desenvolvimento nos Estados Unidos, Caribe e América Latina	Nova York/ Harlem	Março a agosto de 2019	Fellow e painelista
Brazil Seminary/ Universidade de Columbia	Nova York	Março a maio	Liderança convidada
The People’s Forum/Universidade de Nova York - NYU	Nova York	Junho	Painelista/ Documentarista

Outras atividades, prêmios e homenagens[editar]

1. Outorga da Medalha Zumbi dos Palmares pela Câmara de Vereadores de Salvador, iniciativa da vereadora transexual Léo Kret.

2. Recebeu premiação da Secretaria Municipal de Educação de Salvador por coordenar o Projeto Ilê Axé – Casa da Felicidade, que trata da formação de discentes e docentes nos valores baseados na Lei 10.639/03.

Referências

Site do Coletivo de Entidades Negras - CEN: http://cenbrasil.org.br/

Livro 'Mulheres de Axé' (REZENDE, Marcos, editora Kawô Kabiecile)

Documentos públicos disponíveis em: https://www.gov.br/pt-br

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=344319

https://jornalistaslivres.org/coletivo-de-entidades-negras-denuncia-violacoes-de-liberdade-religiosa-durante-consulta-tematica-da-onu-na-argentina/

https://www.vice.com/pt_br/article/bjvbpd/brasileiros-vao-denunciar-intolerancia-religiosa-a-onu

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