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Naturaleza y Sociedad

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A obra "Nature and Society" de Hans Kelsen, ou "Naturaleza y Sociedad", apresenta uma reflexão sociológica ou antropológica que elucida em grande medida o pensamento do autor a respeito do Direito.

Nesta obra a oposição entre natureza e sociedade se revela basilar no pensamento do autor. Natureza e Sociedade seriam termos que se referem a duas distintas formas de construção de conhecimento, duas formas diferentes de construção de sistemas de representações. Por "Natureza", Kelsen entende o produto do processo de construção de conhecimento que vincula elementos na forma causal descritiva, ou seja, na forma "Se A, então B". Por "Sociedade" o autor entende o produto do processo de construção de conhecimento que vincula elementos na forma normativa, ou seja, na forma "Se A, então deve ser B".

Esta ideia é norteadora de todo o pensamento kelseniano e é apresentada com clareza ao início da obra. O livro, em sua maior parte, é composto de uma etnologia bastante rica que Kelsen demonstra ter a capacidade de manuseá-la.

Kelsen desenvolve neste estudo a ideia de que o pensamento humano tem uma forma, pode-se dizer, preferencial ou natural de construção de sistemas de representações, qual seja, a forma normativa. Segundo o autor, os dados etnográficos nos confirmam que a forma como o cérebro humano relaciona elementos, implica uma hipostatização de conceitos e na duplicação de cada elemento, sempre atribuindo a eles uma intencionalidade e colocando-os como polos de uma relação que assume o formato normativo.

O pensamento humano seria naturalmente normativo, sendo um traço peculiar do Ocidente moderno a construção de estruturas de representação que abrem mão do vínculo normativo, e isto em uma escala bastante reduzida.

A compreensão do comportamento humano, pode-se inferir, passa pela compreensão desta forma de pensar e das estruturas normativas que são construídas por tais seres humanos. Desta forma, a obra e teoria kelsenianas da descrição empírico-normativa, ou teoria pura do direito assumiria um interessante papel para as ciências sociais. As descrições que tal metodologia oferecem passam a ser vistas como descrição de algo que existe de forma aproximada nas mentes dos seres humanos individuais e concretos e, devido a sua maior facilidade de construção e de estudo, podem servir como um primeiro passo na compreensão do comportamento humano.

Esta obra revela em Kelsen uma preocupação mais abrangente do que o estudo do Direito. O autor que durante toda sua vida defendeu a separação de direito e sociologia, nesta obra parece indicar um caminho pelo qual a ciência jurídica poderia oferecer importantes contribuições à sociologia, e não o contrário como se costuma esperar.



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