Novo Mercado

Novo Mercado é, segundo a nomenclatura da BM&F Bovespa, o conjunto das empresas que se encontram no mais avançado nível de governança corporativa. Essas companhias se comprometem, de forma voluntária, a adotar práticas que excedem as exigências da legislação, com referência à governança corporativa e aos direitos dos acionistas.

Entre outros requisitos, as empresas listadas no Novo Mercado só podem emitir ações com direito a voto (nas assembleias de acionistas), ou seja, o capital social dessas empresas é inteiramente constituído de ações ordinárias. Este é o principal avanço do Novo Mercado, em relação à legislação. ^[1]

A valorização e a liquidez das ações são influenciadas positivamente pelo grau de segurança oferecido pelos direitos concedidos aos acionistas e pela qualidade das informações prestadas pelas companhias.

Outros níveis de governança corporativa[editar]

Além do Novo Mercado, existem outros estágios de governança corporativa, definidos pela BM&F Bovespa:

Nível 1 - As companhias listadas nesse segmento se comprometem a adotar práticas que favoreçam a transparência e o acesso às informações pelos investidores, divulgando informações adicionais às exigidas em lei, tais como relatórios financeiros mais completos, informações sobre negociações feitas por diretores, executivos e acionistas controladores e sobre operações com partes relacionadas.^[2] Também devem manter um free float mínimo de 25%.

Nível 2 - As empresas listadas nesse segmento comprometem-se a cumprir todas as obrigações previstas no regulamento do Novo Mercado, com algumas exceções. Têm o direito de manter ações preferenciais (PN), isto é, ações sem direito a voto.

Bovespa Mais - Destinado às empresas que desejam acessar o mercado de forma gradual, esse segmento tem como objetivo fomentar o crescimento de pequenas e médias companhias via mercado de capitais. As empresas nele listadas assumem compromissos quanto à manutenção de elevados padrões de governança corporativa e de transparência. Mas este segmento visa particularmente ampliar o acesso ao mercado de ações pelas empresas de pequeno e médio porte - que muitas vezes desejam entrar no mercado aos poucos, visando, por exemplo, captar volumes menores, aumentar sua exposição ao mercado ou realizar distribuições mais concentradas.^[3]

Referências

↑ BM&F Bovespa. Novo Mercado.
↑ "Partes relacionadas podem ser definidas, de um modo amplo, como aquelas entidades, físicas ou jurídicas, com as quais uma companhia tenha possibilidade de contratar, no sentido lato deste termo, em condições que não sejam as de comutatividade e independência que caracterizam as transações com terceiros alheios à companhia, ao seu controle gerencial ou a qualquer outra área de influência". Ver Pronunciamento anexo à Deliberação CVM n° 26, de 05/02/86. TTransações entre partes relacionadas
↑ Bovespa Mais