Onofre Alves Batista Júnior

Onofre Alves Batista Júnior
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Nome completo
Nascimento	4 de fevereiro de 1962 (62 anos) Belo Horizonte
Morte
Nacionalidade	Brasileiro
Alma mater
Ocupação	jurista e advogado tributarista

Onofre Alves Batista Júnior (Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 1962) é um jurista brasileiro, advogado tributarista, ex-advogado-geral do Estado de Minas Gerais; e professor associado da graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Graduado em Engenharia Civil, Administração e Direito, Onofre Batista é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.

Carreira profissional e acadêmica

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Onofre Alves Batista Júnior em 2019

Advogado tributarista e professor de Direito Financeiro e Tributário, desde a década de 1996. Onofre Batista foi Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (jan./2015-dez./2018) Procurador do Estado de Minas Gerais (1997-2019); Procurador Regional do Estado (1997-2004); Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PDA (2004-2011) e da Procuradoria de Tributos e Finanças – PTF (2011-2014). Foi também Superintendente na Secretaria de Estado da Fazenda (1995-1997).

É advogado, parecerista e conferencista; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT; Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG; Membro do Conselho Consultivo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais do Estado e do Distrito Federal – CONPEG.

Desde 2019, atua também como Sócio Conselheiro no escritório Coimbra & Chaves Advogados, especializado em Direito Tributário, que possui unidades em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.

Possui mais de 100 pareceres jurídicos ligados ao Direito Público, além de atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Livros e outras publicações

Ao longo de sua carreira, Onofre Batista já publicou mais de 30 livros de sua autoria e em coautoria, sendo os mais recentes:

1. O poder de polícia fiscal;
2. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário;
3. Princípio constitucional da eficiência administrativa;
4. Transações administrativas;
5. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço;
6. Saindo da lama: A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana;
7. Retrospectiva 2019;
8. A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários;
9. ROTA 2030: tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico;
10. Autocompensação de tributos federais;
11. O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho (ADRAT) e a Aposentadoria Especial.

Autor e organizador das seguintes obras

1. Estado federal e tributação - das origens à crise atual;
2. Estado federal e guerra fiscal no direito comparado;
3. Estado federal e guerra fiscal no Brasil;
4. Estado federal e guerra fiscal - Uma perspectiva jurídico-filosófica;
5. Estudos críticos do direito tributário;
6. O federalismo na visão dos Estados - Uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de Constituição;
7. ICMS - Diagnósticos e proposições;
8. Contratos administrativos - Estudos em homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo;
9. Tendências e perspectivas do direito administrativo - Uma visão da Escola Mineira;
10. Federalismo (s)em juízo;
11. Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o pacto federativo;
12. Repensando o Federalismo no Brasil;
13. Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?;
14. O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI;
15. A pandemia do Covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária;
16. Direito Tributário: Uma visão da Escola Mineira - Em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi;.
17. Direito Tributário: Uma visão da Escola Mineira - Em homenagem a Sacha Calmon Navarro Coelho.

Além disso, possui diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas de circulação no Brasil e no exterior.

Prêmios e outras distinções

Dentre os prêmios e honrarias recebidas, destacam-se:

1. Medalha Martha Hite Watts, Instituto Metodista Izabela Hendrix.
2. Medalha (Ouro) Coronel Fulgêncio de Souza Santos- PMMG, União dos Militares de Minas Gerais.
3. Medalha José Lins do Rego, Ministério Público de Minas Gerais.
4. Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.
5. Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, Associação Mineira de Municípios.
6. Medalha JK, Estado de Minas Gerais.
7. Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
8. Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
9. Troféu Inconfidentes, Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.
10. Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria Alkmin, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
11. Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.
12. Best Lawyers in Brazil 2020, Best Lawyers.

Referências

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