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Onofre Alves Batista Júnior

Fonte: EverybodyWiki Bios & Wiki
Onofre Alves Batista Júnior
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Nome completo
Nascimento 4 de fevereiro de 1962 (59 anos)
Belo Horizonte
Morte
Nacionalidade Brasileiro
Alma mater
Ocupação jurista e advogado tributarista
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Onofre Alves Batista Júnior (Belo Horizonte, 4 de fevereiro de 1962) é um jurista brasileiro, advogado tributarista, ex-advogado-geral do Estado de Minas Gerais;[1] e professor associado da graduação, mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).[2]

Graduado em Engenharia Civil, Administração e Direito, Onofre Batista é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais; Pós-doutoramento em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra.[3]

Carreira profissional e acadêmica[editar]

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Onofre Alves Batista Júnior em 2019

Advogado tributarista e professor de Direito Financeiro e Tributário, desde a década de 1996. Onofre Batista foi Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais (jan./2015-dez./2018)[1] Procurador do Estado de Minas Gerais (1997-2019); Procurador Regional do Estado (1997-2004); Procurador-Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PDA (2004-2011) e da Procuradoria de Tributos e Finanças – PTF (2011-2014). Foi também Superintendente na Secretaria de Estado da Fazenda (1995-1997).[4] [5]

É advogado, parecerista e conferencista; Diretor Científico da Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT[6]; Membro do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG; [7]Membro do Conselho Consultivo do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais do Estado e do Distrito Federal – CONPEG.[8]

Desde 2019, atua também como Sócio Conselheiro no escritório Coimbra & Chaves Advogados, especializado em Direito Tributário, que possui unidades em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília.[9]

Possui mais de 100 pareceres jurídicos ligados ao Direito Público, além de atuação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Livros e outras publicações[editar]

Ao longo de sua carreira, Onofre Batista já publicou mais de 30 livros de sua autoria e em coautoria, sendo os mais recentes:[10]

  1. O poder de polícia fiscal;
  2. O planejamento fiscal e a interpretação no direito tributário;
  3. Princípio constitucional da eficiência administrativa;
  4. Transações administrativas;
  5. O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço;
  6. Saindo da lama: A atuação interfederativa concertada como melhor alternativa para solução dos problemas decorrentes do desastre de Mariana;
  7. Retrospectiva 2019;
  8. A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários;
  9. ROTA 2030: tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico;
  10. Autocompensação de tributos federais;
  11. O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho (ADRAT) e a Aposentadoria Especial.

Autor e organizador das seguintes obras [10][editar]

  1. Estado federal e tributação - das origens à crise atual;
  2. Estado federal e guerra fiscal no direito comparado;
  3. Estado federal e guerra fiscal no Brasil;
  4. Estado federal e guerra fiscal - Uma perspectiva jurídico-filosófica;
  5. Estudos críticos do direito tributário;
  6. O federalismo na visão dos Estados - Uma homenagem do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal - CONPEG - aos 30 anos de Constituição;
  7. ICMS - Diagnósticos e proposições;
  8. Contratos administrativos - Estudos em homenagem ao Professor Florivaldo Dutra de Araújo;
  9. Tendências e perspectivas do direito administrativo - Uma visão da Escola Mineira;
  10. Federalismo (s)em juízo;
  11. Desonerações de ICMS, Lei Kandir e o pacto federativo;
  12. Repensando o Federalismo no Brasil;
  13. Reformas ou Deformas Tributárias e Financeiras: por que, para que, para quem e como?;
  14. O novo papel da advocacia pública consultiva no século XXI;
  15. A pandemia do Covid-19 no Brasil em sua dimensão financeira e tributária;
  16. Direito Tributário: Uma visão da Escola Mineira - Em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi;.
  17. Direito Tributário: Uma visão da Escola Mineira - Em homenagem a Sacha Calmon Navarro Coelho.

Além disso, possui diversos artigos publicados em livros e revistas especializadas de circulação no Brasil e no exterior.[11]

Prêmios e outras distinções[editar]

Dentre os prêmios e honrarias recebidas, destacam-se:

  1. Medalha Martha Hite Watts, Instituto Metodista Izabela Hendrix.[12]
  2. Medalha (Ouro) Coronel Fulgêncio de Souza Santos- PMMG, União dos Militares de Minas Gerais.[13]
  3. Medalha José Lins do Rego, Ministério Público de Minas Gerais.[14]
  4. Medalha de Honra da Inconfidência, Estado de Minas Gerais.[15]
  5. Medalha do Mérito Municipalista Celso Mello de Azevedo, Associação Mineira de Municípios.[16]
  6. Medalha JK, Estado de Minas Gerais.[17]
  7. Medalha do Mérito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.[18]
  8. Medalha Alferes Tiradentes, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.[19]
  9. Troféu Inconfidentes, Associação dos Oficiais da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais.[20]
  10. Colar do Mérito da Corte de Contas José Maria Alkmin, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.[21]
  11. Medalha do Mérito da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.[22]
  12. Best Lawyers in Brazil 2020, Best Lawyers.[23]

Referências

  1. 1,0 1,1 «AGE – Histórico». Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  2. Campos, Ado Jorio de Vasconcelos, Antônio Leite, Cassiano Rabelo, João Luiz. «Somos UFMG». Somos UFMG. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  3. «Autores: Onofre Batista». Legislação & Mercados. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  4. dulado. «ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR». ABDF. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  5. «Autores: Onofre Batista». Legislação & Mercados. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  6. «Diretoria - Abradt: Associação Brasileira de Direito Tributário». ABRADT. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  7. «Onofre Batista assume como membro do Conselho Curador da FAPEMIG». FAPEMIG. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  8. «O Colegiado». CONPEG. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  9. «Onofre Batista Jr. é o novo sócio da área tributária do Coimbra & Chaves». Consultor Jurídico. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  10. 10,0 10,1 www.amazon.com.br https://www.amazon.com.br/Livros-Onofre-Alves-Batista-J%C3%BAnior/s?rh=n:6740748011,p_27:Onofre+Alves+Batista+J%C3%BAnior. Consultado em 5 de janeiro de 2021  Em falta ou vazio |título= (ajuda)
  11. «Onofre Alves Batista Junior». scholar.google.com.br. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  12. Apeminas (5 de abril de 2018). «Aula magna no Centro Universitário Izabela Hendrix». APEMINAS. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  13. «"Dia do Pessoal da Reserva e Reformados da PMMG "». www.ummg.org.br. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  14. Apeminas (19 de setembro de 2018). «Medalha Promotor de Justiça José Francisco Lins do Rego». APEMINAS. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  15. MG, Verônica Manevy/Imprensa. «Medalha da Inconfidência privilegia personalidades importantes para Minas». HOME. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  16. «AMM entrega Medalha do Mérito Municipalista e Comenda Especial do Mérito Municipalista a personalidades – Portal AMM». Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  17. Apeminas (13 de setembro de 2017). «Advogado-geral do Estado e procuradora foram agraciados». APEMINAS. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  18. Apeminas (2 de julho de 2015). «Mérito da Defensoria Pública de MG». APEMINAS. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  19. «Servidor do TJMMG é condecorado com a Medalha Alferes Tiradentes, nas comemorações dos 240 anos da PMMG - TJM». www.tjmmg.jus.br. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  20. «Presidente do TJMMG é agraciado no 16º aniversário da AOPMBM - TJM». www.tjmmg.jus.br. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  21. «Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais». TCEMG. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  22. «AGE homenageia ex-Advogado-Geral com Medalha de Mérito». Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  23. «Best Lawyers List for Brazil». www.bestlawyers.com. Consultado em 5 de janeiro de 2021 


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