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Paulo Roberto Coimbra Silva

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Nome completo
Nascimento 14 de julho de 1974 (46 anos)
Belo Horizonte
Morte
Nacionalidade Brasileira
Alma mater
Ocupação Advogado tributarista, sócio fundador do Coimbra & Chaves Advogados e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Página oficial
http://paulocoimbra.adv.br/
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Paulo Roberto Coimbra Silva  (Belo Horizonte, 14 de julho de 1974) é um advogado tributarista, sócio fundador do Coimbra & Chaves Advogados[1] e professor associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).[2]

Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Especialista em Fiscalidad Internacional pela Universidad de Santiago de Compostela (Espanha); Especialista em International Tax Planning pela Harvard Law School (Massachusetts/EUA); Graduado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).[3]

Carreira Profissional e acadêmica[editar]

Ficheiro:Paulo Roberto Coimbra Silva.jpg
Paulo Roberto Coimbra Silva em 2019

Advogado Tributarista e Professor de Direito Tributário e Financeiro, desde 1998, Paulo Coimbra foi professor convidado da Facultat de Dret da Universitat de Barcelona – Espanha (2009), Faculté de Droit de l’Université Paris I Panthéon-Sorbonne – França (2011) e da Fundação Dom Cabral – FDC (2019). Atuou como professor na Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas (2000-2008), na Fundação João Pinheiro – FJP (2000-2005), no Instituto de Educação Continuada – IEC (2001-2006) e nos cursos de Pós-Graduação em Direito Público do Tribunal de Justiça e do antigo Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.

Paulo Coimbra é Sócio Fundador do escritório Coimbra & Chaves Advogados, especializado em Direito Tributário, que possui unidades em Belo Horizonte, São Paulo e Brasília. É advogado, parecerista e conferencista; membro de instituições nacionais e internacionais, como a International Fiscal Association (IFA), o Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (ILADT), a Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Ordem do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais. É conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e ex-coordenador acadêmico da Aliança de Advocacia Empresarial (ALAE). Foi assessor da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e membro do Conselho de Política Tributária da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG).[4]

Livros e outras publicações[editar]

Ao longo de sua carreira, Paulo Coimbra publicou dezenove livros, dezenas de capítulos de livros e dezenas de artigos científicos no Brasil e no exterior, entre os quais se destacam:[5]

  1. Direito Tributário Sancionador;
  2. A Substituição Tributária Progressiva nos Impostos Não-cumulativos;
  3. Transportes: Questões Jurídicas Atuais;
  4. Tributação sobre o consumo;
  5. Grandes Temas do Direito Tributário Sancionador;
  6. CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. Natureza Jurídica e Questões Correlatas;
  7. Diretrizes Jurídicas dos Negócios e Principais Mercados no Brasil;
  8. Direito e Políticas Públicas;
  9. Retrospectiva 2019;
  10. Direito Tributário: Uma visão da Escola Mineira - Em homenagem a Misabel de Abreu Machado Derzi;
  11. Direito Tributário: Uma visão da Escola Mineira - Em homenagem a Sacha Calmon Navarro Coelho.

Coleção Paulo Coimbra[editar]

O Professor Paulo Coimbra reúne em coletânea os mais palpitantes e atuais temas do Direito Tributário, manejados por autores que sobre eles se debruçaram e alçaram conclusões consistentes e úteis, dignas de serem divulgadas, refletidas e testadas. A Coletânea é composta pelas seguintes obras: [6]

  1. Obrigação Tributária: Regra Matriz, Hipótese de Incidência e os Limites da Confiança Outorgada aos Legisladores e Aplicadores da Lei;
  2. Planejamento no direito tributário;
  3. ICMS: exposição, virtudes, desafios e propostas;
  4. IPVA: Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores;
  5. ROTA 2030: tributação e o necessário incentivo ao desenvolvimento tecnológico;
  6. Autocompensação de tributos federais;
  7. Os precedentes vinculantes em matéria tributária e uma (re)leitura da eficácia do art. 170-A CTN;
  8. A participação nos lucros ou nos resultados e os desafios tributários;
  9. O Adicional à Contribuição ao Risco Ambiental do Trabalho (ADRAT) e a Aposentadoria Especial.

Instituto Marco Coimbra (IMC)[editar]

O Coimbra & Chaves Advogados, fundado por Paulo Coimbra, é fundador e mantedor do Instituto Marco Coimbra, constituído em 2016, em memória do Dr. Marco Túlio Coimbra Silva. O objetivo principal do instituto é dar suporte a iniciativas da sociedade civil organizada, sem fins lucrativos e com fins assistenciais e educacionais, com especial foco em crianças e idosos em situações de vulnerabilidade social, com o propósito de de auxiliar na concreção do princípio da dignidade humana dos mais carentes.

O IMC foi instituído sob convicção de que cada cidadão pode e deve se dedicar, com seus diversos talentos, conhecimentos e habilidades, na busca de uma sociedade mais justa e humanista. O IMC busca, assim, fomentar o empreendedorismo social e, assim, contribuir para a defesa da dignidade humana, mediante o resgate da educação e do trabalho como valores e instrumentos imprescindíveis ao desenvolvimento humano, tanto individualmente, quanto em família e em sociedade.[7]

Prêmios e outras distinções[editar]

  1. One of the best Brazilian Tax Lawyers, Best Lawyers, 2020.[8]
  2. Nominated as a finalist of ITR Americas Tax Awards 2020 shortlist - Tax Compliance and Reporting Firm of the Year, International Tax Review - ITR.[9]
  3. Recommended Firm 2020, Latin Lawyer National.[10]

Referências

  1. «Confira todas as publicações de Paulo Roberto Coimbra Silva no Migalhas». migalhas.uol.com.br. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  2. Campos, Ado Jorio de Vasconcelos, Antônio Leite, Cassiano Rabelo, João Luiz. «Somos UFMG». Somos UFMG. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  3. «Autores: Paulo Coimbra». Legislação & Mercados. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  4. «Paulo Roberto Coimbra > Coimbra & Chaves > Belo Horizonte > Brazil | Lawyer Profile». www.legal500.com. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  5. «Livros Paulo Roberto Coimbra Silva». www.amazon.com.br. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  6. «Editora D'Plácido». Editora D'Plácido. Consultado em 8 de janeiro de 2021 
  7. «Instituto Marco Coimbra» 
  8. «Best Lawyers List for Brazil». www.bestlawyers.com. Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  9. «Americas Tax Awards 2020: Shortlist announced». International Tax Review (em English). Consultado em 5 de janeiro de 2021 
  10. «Coimbra & Chaves Advogados - Latin Lawyer». latinlawyer.com. Consultado em 5 de janeiro de 2021 


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