Piraí Digital

Laptops classmate utilizados nas escolas de Piraí-RJ

Piraí Digital é um projeto de disseminação da cultura digital do município de Piraí, que envolve ações de inclusão digital, educação para novas mídias e informatização da gestão. Abrange os telecentros, escolas de todos os níveis e outras instituições públicas como o sistema de saúde do município.

A base tecnológica do projeto é uma infra-estrutura pública de comunicação SHSW (Sistema Híbrido com Suporte Wireless) com cobertura em todo o município^[1], inaugurada em 6 de fevereiro de 2004.

História[editar]

O Projeto Piraí Digital nasceu^[2] com o objetivo de democratização do acesso aos meios de informação e comunicação gerando oportunidades de desenvolvimento econômico e social, ampliando os horizontes da cidade no sentido de utilizar e gerenciar conhecimentos por meio de implantação de uma rede de transmissão voz e dados que permita acesso à internet em banda larga, assumindo a visão estratégica de uma sociedade de informação local, lugar onde o cidadão se torna o principal ator na produção, gestão e usufruto dos benefícios de novas tecnologias de informação e comunicação

Na elaboração do projeto foram trabalhados em três focos principais: arquitetura de rede, desenho de gestão e desenho do controle social.

A arquitetura de rede^[3] foi trabalhada no sentido de garantir o acesso universal e constituir uma nova infra-estrutura municipal através de um serviço de comunicação digital. Deste modo, procurou romper com os limites dos processos atuais de inclusão digital ponto a ponto e constituiríamos uma nova rede que se integraria às redes de infra-estrutura já existentes, como energia elétrica, saneamento, etc. O resultado foi a criação de um sistema SHSW (sistema híbrido com suporte wireless) que permite com um baixo custo e com tecnologia flexível ser aplicado e replicado em pequenos municípios. Este sistema foi inaugurado e está funcionando com cobertura em todo o município.

A partir desta infra-estrutura física, foi concretizado um desenho de gestão com a constituição de quatro grandes áreas de atividades com seus objetivos específicos: .GOV, . EDU, .ORG e . COM. O primeiro deles - .GOV – trabalhou o desenvolvimento do e-governo e da governança eletrônica. O .EDU desenvolveu uma nova pedagogia nos laboratórios adequando os parâmetros curriculares atuais. O . ORG implantou teelecentros com serviços e cursos. O.COM disponibilizará o acesso a internet para a população a preços baixos.

O terceiro foco – o controle social – é realizado a partir da criação do conselho da cidade que acompanha o impacto territorial desta transformação na cidade.

Disputa com a Anatel[editar]

Após a inauguração da Rede SHSW, foi encaminhado o pedido de uma licença pública para um provedor gerido pela comunidade que foi rejeitado pela Anatel. Para tentar contornar esse problema, o município utilizou-se de uma norma do FUST que garante o direito ao poder público de prover acesso à comunicação onde o setor privado não suprir esta necessidade. O processo durou três anos para ser julgado, quando a Anatel decidiu por autorizar o projeto desde que não houvesse qualquer taxação pelo serviço. A solução para financiamento então foi instituir a cobrança não pelo serviço, mas por uma benfeitoria pública.

Prêmios[editar]

2001: Prêmio Gestão Pública e Cidadania - Fundação Ford e FGV-SP
2004: Prêmio Cidades Digitais Latino-americanas, categoria Cidades de Pequeno Porte - Instituto para a Conectividade nas Américas e Associação Hispano-americana de Centros de Investigação e Empresas de Telecomunicações