Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias é Professor de Direito Processual Civil, Direito Processual Constitucional e Técnica Processual, no Brasil. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do atual Centro Universitário de Sete Lagoas, Minas Gerais. Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Civil pela UFMG ^[1], leciona nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC Minas^[1].Autor de livros e artigos científicos, publicados no Brasil e no Exterior.

Na obra Processo constitucional e Estado Democrático de Direito, o autor aborda, dentre outros tópicos, a participação do processo constitucional na construção do Estado Democrático de Direito, a teoria das funções do Estado e o exercício do poder em nome do povo, os fundamentos do Estado Democrático de Direito, a legitimidade democrática dos atos jurisdicionais, os princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito, a morosidade processual, alertando que tal prática deve ser coibida, em favor do povo, em cujo nome o Estado exerce o poder, sendo que o texto é escrito de forma magistral.

Quando da discussão do projeto do Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, o Professor Brêtas, como é mais conhecido na comunidade acadêmica, travou árduo debate com o notório processualista Fredie Didier, tendo prevalecido a tese daquele, como é explicado no seu livro Processo constitucional e Estado Democrático de Direito.

É advogado militante, na área do Direito Civil e do Direito Constitucional. Foi Advogado Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil S. A., em Minas Gerais ^[1]; Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia e Diretor Secretário Geral Adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

É Membro Honorário da Associação Brasileira de Direito Processual; e Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto do Direito de Língua Portuguesa, do Instituto Popperiano de Estudos Jurídicos e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal.

É Oficial da Reserva do Exército Brasileiro - Arma de Artilharia, desde 3 de agosto de 1967.

Hoje, o Professor Brétas é um dos maiores juristas brasileiros, nome expressivo da chamada Escola Mineira de Processo, grande orgulho para o Estado de Minas Gerais

Prêmios[editar]

Foi agraciado pelo Estado de Minas Gerais com a Medalha Santos Dumont e com a Medalha da Inconfidência.

Principais Obras[editar]

Processo constitucional e Estado Democrático de Direito, Belo Horizonte: Editora Del Rey;
Técnica Processual, Belo Horizonte: Editora Del Rey;
Estudo Sistemático do Novo Código de Processo Civil (NCPC), Belo Horizonte: Editora D'Plácido.