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Social democracia portuguesa

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A social democracia portuguesa foi uma variante da social-democracia que advogou o conservadorismo social em vez do progressismo normalmente defendido pelas correntes social-democratas, tendo sido criada em Portugal pelo Partido Social Democrata após o 25 de Abril de 1974 e baseada nos escritos e ações de Francisco Sá Carneiro, fundador e líder histórico deste partido. Quando foi criada em 1974, o então PPD/PSD pretende a integração na Internacional Socialista, pretensão que explicará a mudança de designação para Partido Social Democrata (PSD), mas a influência do PS impedirá esse reconhecimento[1].

A social-democracia que serviu de ponto de referência do PSD resultava, sobretudo, do prestígio que então alcançava o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcançava um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt, reformista, humanista personalista de teóricos da Europa central, nórdica e anglo-saxónica, concebeu um projecto de social-democracia adaptado à idiossincrasia de Portugal e à sua tradição histórica. O Partido Social Democrata é, assim, um partido de ideologia social-democrata, de natureza reformista, personalista e com carácter não-confessional, ou seja, laico, que, de modo peculiar, no caso português, combateu o colectivismo económico e os movimentos marxistas, subsequentes à Revolução de 25 de Abril de 1974, com a intenção de instaurar, em Portugal, uma democracia parlamentar e representativa, a economia de mercado, o Estado Social de Direito e a integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia.

História[editar]

Francisco Sá Carneiro, fundador da social democracia portuguesa.

Criado, no início da década de 1970, por Francisco Sá Carneiro, que foi primeiro-ministro de Portugal durante cerca de onze meses, no ano de 1980, advogado de profissão, licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a social-democracia portuguesa foi a ideologia predominante do Partido Social Democrata durante o seu início, tendo por referencial ideológico o "centro político" social-democrata, que teria expressões avulsas como a SEDES.

O grupo inicial de Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota contou desde logo com a colaboração de um valioso grupo de jovens professores e assistentes das Faculdades de Direito. De Coimbra vieram Mota Pinto, Barbosa de Melo, Figueiredo Dias, Costa Andrade e Xavier de Bastos; entre os lisboetas, contaram-se Sousa Franco, Rui Machete, Sérvulo Correia, Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa. Na maioria eram docentes de direito político, mas não faltaram penalistas, todos irmanados na defesa do rigor do Estado de Direito.

O pensamento começou a ser formado quando Sá Carneiro era o líder da Ala Liberal da Assembleia Nacional, onde defendeu a maior liberalização e a transformação do regime em vigor numa democracia do tipo ocidental.

A social-democracia que servia de ponto de encontro a todos estes heterogéneos percursos pouco tinha a ver com o marxismo e os movimentos operários do século XIX. Resulta, sobretudo, do prestígio, repete-se, que então alcança o modelo do SPD que, depois de ter abandonado o programático marxismo em 1959, alcança um enorme prestígio na Europa, principalmente com o estilo de Helmut Schmidt.

Características[editar]

  • Social-democracia não-marxista;
  • Reformismo económico;
  • Conservadorismo social;
  • Personalismo de inspiração cristã;
  • Democracia parlamentar;
  • Estado de Direito;
  • Integração de Portugal na Comunidade Económica Europeia;
  • Humanismo e tradicionalismo;
  • Construção da democracia política, económica, social e cultural, que se condicionam mutuamente:
    • A democracia política implica o reconhecimento da soberania popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus titulares e na sua fiscalização e responsabilização; exige a garantia intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efectivo a todos os níveis e o respeito das minorias; não existe se não houver alternância democrática dos partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio universal, directo e secreto[2];
    • A democracia económica postula a intervenção de todos na determinação dos modos e dos objectivos de produção, o predomínio do interesse público sobre os interesses privados, a intervenção do Estado na vida económica e a propriedade colectiva de determinados sectores produtivos[2];
    • A democracia social impõe que sejam assegurados efectivamente os direitos fundamentais de todos à saúde, à habitação, ao bem-estar e à segurança social, exigindo ainda alguma redistribuição dos rendimentos, pela utilização de uma fiscalidade justa[2]:
    • Finalmente, a democracia cultural consiste em garantir a todos a igualdade de oportunidades no acesso à educação e à cultura e no favorecimento da expressividade cultural de cada um[2];
  • Republicanismo.

Influências[editar]

Influenciado pelo personalismo[3] católico e pelo humanismo (em especial na sua versão cristã), Francisco Sá Carneiro tentou adaptar as ideias social-democratas de Eduard Bernstein, Karl Kautsky e do SPD pós-1945 ao contexto cultural português[4] e à sua sociedade tradicionalmente católica. O Programa Godesberg teve uma importante influência no seu pensamento social-democrata e tornou-se modelo para o seu partido pelo seu corte com o socialismo marxista.

Embora fosse anti-coletivista e anti-estatista com ênfase nos direitos pessoais e deveres, que foi responsável pela privatização dos setores industriais nacionalizados durante o período revolucionário, apoiou o aumento da despesa social e a Reforma agrária no Alentejo.

Obras[editar]

Sá Carneiro, principal ideólogo da social democracia portuguesa, foi autor de várias obras, das quais se destacam:

  • Uma tentativa de participação política (1973)[5]
  • Por uma social-democracia portuguesa (1975)[6]
  • Poder civil, autoridade democrática e social-democracia (1975)[7]
  • Uma Constituição para os Anos 80: Contributo para um Projecto de Revisão (1979).[8]

De outros escritos, também importantes, destacam-se os seguintes:

  • "Textos Francisco Sá Carneiro":
    • Primeiro Volume (1969-1973)
    • Segundo Volume (1973-1974)
    • Terceiro Volume (1974-1975)
    • Quarto Volume (1975-1977)
    • Quinto Volume (1977-1978)
    • Sexto Volume (1979)
    • Sétimo Volume (1980)
  • Programas eleitorais de 1974, 1976, 1979 e 1980
  • Programa eleitoral de governo da Aliança Democrática 1979

Ligações externas[editar]

Ver também[editar]

  • Economia mista
  • Social Democracia
  • Economia social de mercado

Referências

  1. Relações internacionais dos Partidos Políticos portugueses por Cristina Crisóstomo in Janus 2009
  2. 2,0 2,1 2,2 2,3 CARNEIRO, Francisco Sá, Por uma Social-Democracia Portuguesa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 1975, pp. 42-44.
  3. «X CONGRESSO da TSD - Trabalhadores Social Democratas» (PDF). Consultado em 7 de janeiro de 2008 [ligação inativa]  (Portuguese), pg. 7: «O sindicalismo que defendemos e procuramos praticar tem esta matriz social democrata e personalista. A sociedade que queremos ajudar a construir tem neste pensamento os seus alicerces. (...) Como pensou e defendeu Francisco Sá Carneiro.»
  4. «X CONGRESSO da TSD» (PDF)  pg. 6: «Sá Carneiro sabia que não há modelos de ideário político que se transponham mecanicamente de umas sociedades para as outras. Foi assim que, embora tomando em consideração o pensamento social democrata reformista de teóricos da Europa germânica e anglo-saxónica, concebeu um projecto de social democracia adaptado à idiossincrasia do povo português e à sua tradição histórica, tão marcada de experiência personalista.»
  5. Uma tentativa de participação política
  6. Por uma social-democracia portuguesa
  7. Poder civil, Autoridade democrática e social-democracia
  8. Uma constituição para os anos 80: contributo para um projecto de revisão
  • Portal da política



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