Tractat d'usura
O Tractat d'Usura (Tratado de Usura) é uma obra literária escrita por Francesc Eiximenis em catalão em torno de 1374 possívelmente em Catalunha.
Conteúdo[editar]
Esta obra trata sobre o tema da usura, que foi muuito debatido pelo Direito Canónico medieval.
Originalmente e segundo o índice, tinha vinte e oito capítulos, dos quais nos tem chegado, não obstante, só catorze. Ademais, tem cinco capítulos desta obra que estão reproduzidos literalmente no Terç del Crestià (Terceiro do Cristião), dentro dos capítulos dedicados nesta obra ao pecado de avareza. [1]
Na parte conservada, Francesc Eiximenis tem em geral una postura restrictiva rispeito à usura, partindo da base do Lucas 6, 35 que diz que quem presta alguma coisa não deve pedir nada em troca, e que parte do princípio geral da caridade cristã, taã importante na escola franciscana, à que ele pertence.
Aceita, não obstante, algumos casos, e também a licitude dos censales e violários, que seriam os direitos a perceber uma renda em troca duma cantidade de dineiro, outro tema muito debatido na canonística medieval. A fonte que usa Eiximenis para justificar a licitude dos censales e dos violários é um pequeno tratado sobre esta matéria feito pelo dominico Bernat de Puigcercós.[2]
Influências[editar]
Esta obra presenta influênciaa de diversas fontes canónicas.
Assim, ademais das obras clássicas de Direito Canónico Medieval, como o Decreto de Graciano ou as Decretais de Gregório IX, lhe influem canonistas, como Henrique de Susa (o seu admirado Hostiensis), saõ Raimundo de Penaforte ou Godofredo de Trani. Também lhe influem autores escolásticos como os franciscanos Alejandro da Alessandria ou Duns Escoto e inclusive dominicos como são Tomás de Aquino ou Durão de São Porciano.[3]
Transcrição e edição[editar]
Foi transcrito e editado por Josep Hernando i Delgado en 1985 a partir do manuscrito nº 42 do Mosterio de San Cugat, que se encontra no Arquivo da Corona de Aragão.[4]
O Tractat d'usura dentro das obras completas on line[editar]
Referências[editar]
- ↑ O capítulo 1 do Tractat d'Usura concorda quase exatamente co'o capítulo 760 do Terç del Crestià, o 2 do Tractat d'Usura co'o 761 do Terç del Crestià, o 3 do Tractat d'Usura co'o 762 do Terç del Crestià, o 4 do Tractat d'Usura co'o 763 do Terç del Crestià, e o 8 do Tractat d'Usura co'o 764 do Terç del Crestià. Para mais informação vide Brines, Lluís. Biografia documentada de Francesc Eiximenis. València. AVL. Em imprensa. Pp. 159 ss. (em catalão)
- ↑ Brines, Lluís. La Filosofia Social i Política de Francesc Eiximenis. Sevilla. 2004. Pp. 378 ss. (em catalão)
- ↑ Hernando i Delgado, Josep. “El Tractat d’usura de Francesc Eiximenis”. AST , 57-58 (1984-1985). Pp. 3-29. (em catalão)
- ↑ Hernando i Delgado, Josep. “El Tractat d’usura de Francesc Eiximenis”. AST , 57-58 (1984-1985). 1-96. (em catalão)
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