Welcome to EverybodyWiki ! 
Sign in or create an account to improve, watchlist or create an article like a company page or a bio (yours ?)...
Tribunais superiores
Saltar para a navegação
Saltar para a pesquisa
Os tribunais superiores, são os órgãos máximos do Poder Judiciário. São eles:
No Brasil[editar | editar código-fonte]
- Supremo Tribunal Federal - é o órgão de cúpula do Poder Judiciário Brasileiro, tendo jurisdição em todo o território nacional.
- Tribunal Superior do Trabalho - que compete conciliar e julgar os dissídios individuais e coletivos, bem como outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho entre patrões e empregados.
- Superior Tribunal de Justiça - tutor da inteireza positiva, da autoridade e da uniformidade interpretativa da lei federal, bem como da uniformidade de interpretação entre os tribunais das normas emanadas da União.
- Superior Tribunal Militar - Tem competência para julgar os crimes militares tipificados no Código Penal Militar.
- Tribunal Superior Eleitoral - Sua finalidade é cuidar da lisura de todo o processo eleitoral.
Outros artigos do tema Direito : Carolina Lebbos, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Lei de Imprensa, Ali Mazloum, Biodireito, Dirigente Sindical, Poder Judiciário do Brasil
Este artigo "Tribunais superiores" é da wikipedia The list of its authors can be seen in its historical and/or the page Edithistory:Tribunais superiores.
